São Paulo, quarta-feira, 15 de maio de 1996
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DESINFLAR EXPECTATIVAS

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, enviou ao presidente exposição de motivos defendendo que o setor de seguros-saúde seja aberto à concorrência externa. É uma reação aos aumentos havidos nessa área, como ocorreu em vários preços e tarifas. Se concretizada, será uma feliz e necessária iniciativa contra a criação, ainda incipiente, de perigosas expectativas de que a economia passa por uma rodada de elevações de preços.
O atual ambiente recessivo inibe aumentos em muitos dos diversos segmentos econômicos. A concorrência externa, por sua vez, colabora na contenção dos preços de inúmeros produtos, quando atua diretamente por meio da importação de bens similares aos nacionais a preços baixos.
Há, porém, vários ramos industriais e de serviços que, por sua especificidade ou pela aplicação de tarifas de importação, estão protegidos da concorrência. Em vários casos, ademais, o domínio do mercado por um pequeno número de empresas faz com que determinados preços resistam fortemente à pressão recessiva. Nessas situações, medidas específicas de incentivo e punição (como vantagens fiscais ou a maior abertura à concorrência externa) mostram-se extremamente apropriadas.
A abertura do setor de seguro-saúde, assim como a convocação de representantes das indústrias automobilística e de cigarros para darem esclarecimentos (setores que hoje estão fortemente protegidos da concorrência) são iniciativas visando a abortar pressões inflacionárias e a tensão salarial que daí resulta.
O governo espera que a melhoria das ofertas de seguros-saúde contribua também para manter os preços dos planos de saúde (cuja abertura enfrenta maiores empecilhos legais). Talvez esse impacto seja pequeno.
De qualquer modo, é auspicioso que o governo atente para o comportamento de preços oligopolizados. Trata-se, ademais, de evitar que o descompasso de alguns preços leve o governo a reforçar ou prolongar o arrocho creditício e a recessão.

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