São Paulo, sábado, 18 de maio de 1996 |
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Cronologia do IPM 18.04.96 - O governador Almir Gabriel determina abertura do IPM, para a presidência do qual é nomeado o coronel PM João Paulo Vieira. O IPM tem 20 dias para ouvir testemunhas e levantar o máximo de provas. Ao final do IPM, cabe ao presidente indiciar os envolvidos apontados pela investigação 19.04.96 - O coronel Vieira começa a ouvir os sobreviventes do massacre e os policiais envolvidos 20.04.96 - O governador Almir Gabriel responsabiliza o coronel Mário Colares Pantoja, comandante da operação da PM em Eldorado do Carajás, pelas 19 mortes. Pantoja é preso por transgressão da disciplina militar 22.04.96 - O promotor Gilberto Valente Martins encaminha à Auditoria Militar pedido de prisão preventiva do coronel Pantoja e do comandante geral da PM, coronel Fabiano Diniz Lopes. O juiz auditor Flávio Roberto Soares de Oliveira se diz incompetente para julgar a questão e encaminha o pedido ao TJE 23.04.96 - Ao ver seu pedido não-julgado e encaminhado ao TJE, o promotor Martins pede afastamento do caso. Sávio Brabo é nomeado para substituir Martins 23.04.96 - Chegam a Belém as armas do Batalhão de Marabá e roupas dos sem-terra mortos para exames da perícia 25.04.96 - Chegam a Belém as armas usadas pelos sem-terra 26.04.96 - O vice-governador Hélio Gueiros Jr., durante interinidade de dois dias, responsabiliza Gabriel pelo massacre dos sem-terra. Gabriel retorna de viagem a Brasília e não comenta as declarações do vice 29.04.96 - Em Marabá, o coronel Vieira continua ouvindo as testemunhas. Os depoimentos são demorados e o ritmo é lento. O ministro da Justiça, Nelson Jobim, diz em Marabá que o IPM tem "estrutura precária", com poucos policiais e falta de material. O procurador-geral do Estado, Pedro Bentes, diz que o governo do Pará deu todas as condições materiais 30.04.96 - Os 11 desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJE (Tribunal de Justiça do Estado) derrubam, por unanimidade, o pedido de prisão preventiva para o coronel Lopes e devolvem à auditoria o pedido contra o coronel Pantoja 02.05.96 - Peritos da balística em Belém identificam primeira bala, que saiu de uma arma do Batalhão de Parauapebas, sem registro 03.05.96 - O juiz auditor militar Oliveira nega pedido de prisão para o coronel Pantoja e autoriza a produção antecipada de provas 03.05.96 - Encerram-se os depoimentos para o IPM em Marabá. Começam os depoimentos em Belém. Depõem a professora Conceição Holanda, a repórter Marisa Romão e o cinegrafista Oswaldo Araújo 04.05.96 - Depõem em Belém a professora Ana Azevedo e os tenentes do Batalhão de Parauapebas Jorge dos Santos e Mauro Sérgio da Silva 05.05.96 - Acontece o mais longo e mais esperado depoimento do inquérito: o coronel Pantoja depõe por mais de seis horas 07.05.96 - Presidente do IPM ouve em Brasília suposto gerente de fazenda que denunciou a existência de um esquema de propinas entre fazendeiros e PMs para matar os sem-terra 08.05.96 - Os laudos das necropsias dos 19 mortos ficam prontos às 22h. Os exames provam que houve três tiros à queima roupa, seis tiros pelas costas e 12 tiros nas cabeças dos sem-terra mortos. Foi encontrado resíduo de pólvora em cinco dos mortos 09.05.96 - O coronel Vieira entrega às 23h40 o IPM ao comando da PM e indicia os 156 policiais envolvidos no massacre. Vieira diz que houve transgressão da disciplina militar e crimes previstos nos códigos penais Civil e Militar 10.05.96 - A Comissão de Justiça da PM começa a analisar as 910 páginas do IPM para homologação do comandante coronel Lopes, que deve, a final da análise, determinar penas administrativas de até 30 dias de prisão para os policiais que cometeram transgressão de disciplina 16.05.96 - Uma testemunha, cuja identidade foi mantida em sigilo, depõe na Auditoria Militar em Belém e diz ter visto cinco PMs espancarem o líder sem-terra Oziel Alves Pereira. Apesar de o IPM estar concluído, os depoimentos continuam 16.05.96 - O comando da PM envia o IPM à Auditoria Militar, que tem 20 dias para analisar o inquérito e encaminhá-lo ao Ministério Público. O juiz auditor Oliveira avisa que pode pedir prorrogação do prazo para que sejam feitos novos depoimentos. Por falta de tempo, nem metade dos indiciados foram ouvidos no IPM 17.05.96 - O juiz Oliveira e o coronel Vieira se reúnem às 8h para discutir o inquérito e novas providências a serem tomadas. Não foi divulgado o teor da reunião. Até as 15h30 o coronel Lopes não havia divulgado se há ou não punições aos 156 PMs que, segundo o presidente do inquérito, transgrediram a disciplina Texto Anterior: Governador do PA terá de depor no IPM Próximo Texto: Justiça expropria fazendas de maconha Índice |
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