São Paulo, sábado, 18 de maio de 1996
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Política visa novo investimento

DA REPORTAGEM LOCAL

A política industrial para o setor automotivo tem como objetivo incentivar novos investimentos no país e aumentar as exportações.
Os fabricantes de veículos, máquinas agrícolas e autopeças têm a possibilidade de importar veículos prontos, máquinas, peças e matérias-primas pagando menos Imposto de Importação.
Em compensação, precisam se comprometer com o governo a exportar na mesma proporção.
No caso de veículos completos, este ano a redução é de 50%. Ou seja, em vez de pagar a alíquota de 70%, o importador que aderir ao programa do governo paga apenas 35% de imposto.
No caso dos insumos (peças, componentes e matérias-primas), o desconto em 96 é de 85% sobre a tarifa normal (entre 16% e 18%), o que dá imposto em torno de 2%.
Novos investimentos no país podem ser transformados em crédito de exportação e dão direito a importações com alíquota reduzida.
As novas empresas ("newcomers") têm vantagens adicionais. Podem importar antes mesmo de começar a produzir no país. Basta que tenham o seu projeto aprovado pelo governo. O prazo para acertar as contas é de três anos.
Os "newcomers" também tem prazo maior -três anos- para atingir os níveis de nacionalização previstos na legislação.
As empresas já instaladas têm de iniciar a produção com índice de nacionalização mínimo de 60%.

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