São Paulo, sábado, 18 de maio de 1996 |
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Brasil impõe cotas para os têxteis Produto chinês será afetado DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA REDAÇÃO RedaçãoO Brasil vai impor cotas à importação de produtos têxteis oriundos de países que não pertencem à Organização Mundial do Comércio, disse à Folha, ontem à noite, em Brasília, o porta-voz da Presidência da República, Sergio Amaral. Ele citou a China como um dos países que teriam restringidas suas exportações para o Brasil. Outras medidas Em São Paulo, o ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, Francisco Dornelles, havia anunciado horas antes que o governo estava estudando medidas para combater práticas desleais de comércio exterior. Ele afirmou que o Brasil poderá adotar medidas anti-"dumping" sempre que verificar que há prática desleal de comércio. A prática do "dumping" se caracteriza quando uma empresa oferece preços abaixo do custo com objetivo de ganhar mercado. Segundo o ministro, a iniciativa de denunciar as práticas desleais de comércio deve partir do setor privado. O governo só analisará a questão após receber as denúncias do empresariado. Dornelles disse que já entrou em contato com representantes do empresariado para que eles façam uma cartilha explicando às empresas como se defender de práticas desleais de comércio exterior. O governo poderá lançar mão também de direitos compensatórios e de salvaguardas. O pedido de direito compensatório se faz a partir da denúncia de subsídio de determinado produto no país de origem, o que é condenado por entidades como a Organização Mundial do Comércio. Nesse caso, a empresa autora da denúncia reivindica do governo taxação compensatória sobre o produto importado para manter a competitividade interna. Quanto às salvaguardas, são utilizadas quando um setor informa estar havendo dano à produção nacional em decorrência de políticas adotadas em outros países. Fórum escolhido Dornelles afirmou que quer percorrer o Brasil para detectar os problemas enfrentados pelo setor produtivo. O objetivo das visitas é colher sugestões para criar condições para aumentar a produção, os investimentos e a geração de empregos. Ele também defende a redução do chamado "custo Brasil" (altos juros, impostos, burocracia, despesas portuárias). Segundo ele, nas câmaras setoriais deverão ser discutidas medidas para desburocratizar a economia e eliminar obstáculos ao crescimento do setor privado. Dornelles também afirmou que o governo analisa meios de desonerar as exportações. O ministro disse que pretende ouvir as reivindicações dos exportadores. Ele afirmou querer aumentar as exportações, mas em sintonia com a política cambial, monetária e creditícia do Ministério da Fazenda. Texto Anterior: Funcionários fecham acordo com a Volks; Brasil vai propor parceria à Venezuela; Serra anuncia verba para porto de Santos; Petrobrás suspende mistura com MTBE Próximo Texto: EUA ressaltam papel do Brasil Índice |
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