São Paulo, sábado, 18 de maio de 1996
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Cidadania e moradia

LUCIANO MENDES DE ALMEIDA

O leito de pensão em quarto comum, na cidade de São Paulo, custa R$ 80. Casal com filhos tem pouca esperança de ser aceito. O aluguel de pequena casa supera o salário de um operário.
Eis o drama de milhões de famílias, que se sentem obrigadas a refugiar-se em favelas ou nos cortiços, onde a promiscuidade, o ruído e a falta de asseio não oferecem condições de vida familiar conveniente.
Que fazer? A expectativa dessas famílias é obter uma casa popular ou, a duras penas, conquistar um espaço na periferia e construir um cômodo. Surgem outras dificuldades como a distância do trabalho, a ausência prolongada do lar e a insegurança nessas áreas, que põe em risco as vidas e favorece o furto dos pertences.
A política habitacional tornou-se, assim, para nosso país, exposto, ainda, ao êxodo rural e atração das cidades, uma das prioridades para o governo e a sociedade organizada. Apesar do esforço em vários Estados para responder à demanda de habitação, salta aos olhos a desproporção entre a necessidade de moradias e a oferta atual.
Há uma exigência básica a ser reconhecida. É o direito do cidadão de ter moradia digna para si e sua família. Só assim poderá ficar assegurado o espaço de privacidade, descanso e convivência com parentes e amigos.
A intimidade dos esposos e educação dos filhos, para se realizar, necessitam de um lar estável e adequado. A falta desse ambiente está na raiz do triste fenômeno do povo da rua, de crianças e idosos abandonados.
A solução do problema habitacional começa pela permanência do homem no campo, desde que conte com a garantia de recursos financeiros, da assessoria tecnológica para plantio e atendimento de saúde e educação. A exigência urgente da reforma agrária deve incluir, como é óbvio, todos esses elementos.
Em relação aos que já se encontram nas grandes cidades, o déficit habitacional exige ação integrada entre os responsáveis pelo governo e os movimentos e organizações de moradia e solo urbano, os quais contam com notável experiência de tenacidade, companheirismo e eficiência criativa.
Na próxima semana, seguem para Brasília os representantes da "7ª Caravana Nacional da Moradia", na esperança de serem acolhidos em suas propostas pelas nossas autoridades executivas e legislativas, nos dias 20 e 21 de maio.
A prática dos últimos anos demonstra que é possível integrar esforços. Ao poder público cabe oferecer mais áreas e os serviços de arruamento, esgoto, água e luz. Por outro lado, os movimentos comunitários hão de contribuir com a participação no planejamento e com o trabalho em mutirão.
Aliás, esse é o melhor modo de assegurar não só a construção de casas, mas o entrosamento entre os futuros moradores, num clima de respeito e estima recíproca, indispensável ao bem-estar social. O atual poder público estadual, em São Paulo, tem favorecido, com bons resultados, o trabalho em mutirão.
No ano em que as comunidades cristãs refletem sobre o compromisso de cidadania, à luz da palavra de Deus, é preciso assumir a dimensão política da caridade evangélica e vencer as causas de exclusão social.
O amor universal que Cristo nos ensina começa pelos mais pobres e se prova pela fidelidade perseverante em promover sua dignidade e seus direitos.

D. Luciano Mendes de Almeida escreve aos sábados nesta coluna.

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