São Paulo, domingo, 19 de maio de 1996
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Registros do governo são imprecisos

MARCOS AUGUSTO GONÇALVES; JOSÉ ROBERTO TOLEDO
DO EDITOR DE DOMINGO E DA REPORTAGEM LOCAL

O governo não dispõe de números precisos sobre a quantidade de famílias que poderiam se beneficiar da reforma agrária nem de registros confiáveis sobre o estoque de terra para assentamentos.
Enquanto dados preliminares do Incra, levantados em 1992, apontam a existência de cerca de 150 milhões de hectares de terras improdutivas, o Censo Agropecuário de 1985 indica 24,5 milhões.
Há ainda quem mencione, como Luiz Guedes Pinto, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, 180 milhões de hectares.
Desses totais, contudo, devem ser subtraídos os latifúndios fantasmas, as regiões de floresta, as extensões inacessíveis em áreas de fronteira e os solos impróprios.
Terra suficiente
Apesar dos disparates, é certo que há terra suficiente com possibilidade de exploração agropecuária para servir à reforma agrária.
Só o Exército colocou recentemente à disposição do Incra duas áreas de 1,3 milhão de hectares, consideradas propícias a assentamentos ou a projetos de colonização, na região da serra do Cachimbo e de Itaituba, ambas no Pará.
Para uma medida do que isso significa, basta dizer que o total de terras desapropriadas pelo governo nos últimos dez anos é de 7,2 milhões de hectares.
Os números referentes às famílias que deveriam se beneficiar dos assentamentos são nebulosos. O Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado no governo Sarney, previa 6 a 7 milhões de famílias.
MST
Para o MST existem hoje no país cerca de 4,8 milhões de famílias de sem-terra. Esse número da entidade se baseia no Censo de 85.
São sem-terra, segundo a entidade, parceiros, arrendatários, pequenos proprietários com até 5 hectares e 44% dos assalariados rurais (2,2 milhões de famílias).
O MST considera que esses assalariados "manifestam desejo" de ter lote de terra -uma situação, no mínimo, ambígua.
Números de 93 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam cerca de 5,2 milhões (veja quadro acima) de pessoas não-remuneradas -ocupadas em trabalhos domésticos ou não-assalariados- contra 4,9 milhões de assalariados. O restante trabalha por conta própria ou para subsistência. O total de empregadores é de pouco mais de 500 mil.
Em 1940, apenas 31% dos 41,2 milhões de brasileiros viviam nas cidades. Os 28,4 milhões de moradores do campo representavam 69% da população. Em 1980, 68% dos 118,8 milhões de brasileiros viviam em cidades. A população rural havia aumentado dez milhões em relação a 1940, mas passara a só 32% do total.
(MAG e JRT)

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