São Paulo, domingo, 19 de maio de 1996 |
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Países ricos promoveram acesso à terra
ANDRÉ LAHÓZ
"Um traço comum nesses países é a opção pela estrutura familiar no campo", afirma Ricardo Abramovay, professor da Faculdade de Economia da USP. "Nenhum dos países ricos, inclusive os casos de sucesso recente como os tigres asiáticos, tem uma concentração de terras como o Brasil", diz José Eli da Veiga, também professor da USP e autor de vários livros sobre a questão agrária no mundo. A forma como se deu esse acesso varia de país para país. "Em alguns casos, como Coréia do Sul e Japão, há os processos clássicos de reforma agrária, nos quais a terra muda de mãos, com transferência de poder de um setor para o outro. Em outros exemplos, como os EUA, o acesso à terra foi desconcentrado desde o início", diz José Eli da Veiga. EUA Nos EUA, o trabalhador familiar teve acesso à terra desde meados do século passado na chamada conquista do oeste. Segundo Veiga, a questão de como se daria o acesso aos novos territórios é um dos aspectos pouco percebidos da Guerra de Secessão dos EUA -a guerra civil de 1861 a 1865 que opôs os Estados do sul, no qual prevalecia o latifúndio, aos Estados do norte, nos quais já havia uma indústria nascente e a agricultura familiar era mais presente. A guerra é normalmente atribuída apenas à questão do trabalho escravo. "Uma das questões em jogo era como as terras ainda não ocupadas do país seriam privatizadas", diz Veiga. Homestead Law Havia dois projetos em discussão: a venda de grandes glebas feitas à vista e a venda de pequenos lotes com financiamento de longo prazo. A solução se dá com a promulgação da Homestead Law, em 1862, lei agrária que fixava em 65 hectares os lotes a serem distribuídos para os colonos. A aprovação foi facilitada pelo esvaziamento do Congresso Nacional por parte dos deputados sulistas. O Congresso ficou nas mãos do jovem Partido Republicano, favorável à idéia do acesso familiar à terra. A maior parte do sistema agrícola nasceu nos moldes da pequena propriedade. A Califórnia (Estado na costa oeste) representa exceção até hoje, pois as estruturas agrárias ligadas à ocupação espanhola foram mantidas. Apoio O surgimento dessa classe de pequenos proprietários de terra teve impactos em vários aspectos da atividade. Um exemplo é a pesquisa agrícola, que encontrou nos EUA desenvolvimento sem igual no mundo. "As faculdades receberam terras dos Estados para financiar suas pesquisas, que tiveram um desenvolvimento incrível nos últimos cem anos. Quem frequentava essas universidades eram, e continuam sendo, os filhos dos pequenos agricultores", diz Eli. O mesmo vale para o crédito, que teve que se adaptar à realidade da economia rural do país. Texto Anterior: Governo compra até fazendas 'fantasmas' Próximo Texto: EUA fizeram reforma japonesa Índice |
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