São Paulo, domingo, 19 de maio de 1996 |
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Proposta de reforma inclui adoção de política agrícola
MARCOS AUGUSTO GONÇALVES; JOSÉ ROBERTO TOLEDO
Essas propostas não são porém, exclusivas. Há quem, como o economista Roberto Campos, defenda a taxação sobre a propriedade improdutiva e veja na "terceirização" ou no arrendamento uma opção complementar. Outros, como Francisco Graziano, ex-presidente do Incra, o órgão responsável pela reforma agrária, acredita que várias medidas podem ser adotadas simultaneamente, inclusive a distribuição de lotes e a política fiscal. Outras medidas ainda, como a intermediação de terras por bolsas de arrendamento ou a retomada de projetos de colonização podem se juntar para formar o que seria uma proposta "eclética" (veja quadro ao lado). O próprio MST, embora enfatize o distributivismo, acredita que a reforma agrária deve ser "nacional, mas não pode ser unificada", segundo Neuri Rossetto, do setor de comunicação da entidade. Revolução Todas as propostas, contudo, podem ser insuficientes, caso o país não defina critérios maiores para a política agrícola. É o que pensa o pecuarista e agricultor Pedro de Camargo Neto, ex-dirigente da Sociedade Rural Brasileira e um dos coordenadores do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE). "O Brasil precisa de uma revolução agrária, porque a reforma agrária já não basta. Além de assentar famílias, o governo precisa segurar as pessoas no campo e criar novos postos de trabalho." Para alavancar o setor, ele defende a equiparação da agricultura à indústria na política de comércio exterior do governo. Ou seja: uma alíquota média de importação em torno de 20%. Atualmente, os produtos agrícolas importados são taxados no máximo em 10%. Na indústria, a alíquota chega a 70%. Resultado: apenas em dois Estados, São Paulo e Paraná, e em uma cultura, a do algodão, foram perdidos 255 mil postos de trabalho entre 92 e 94. O caso do algodão é exemplar porque a indústria têxtil, que compra o produto, é protegida com uma alíquota de 70%. Enquanto a matéria-prima pode ser importada com alíquota zero. Em três anos, o Brasil passou de 4º maior exportador mundial para 2º maior importador. "Os pequenos produtores e agricultores que quebraram ou perderam o emprego por causa do fim da cultura do algodão no Pontal do Paranapanema e no Paraná viraram sem-terra e hoje pressionam o governo para serem assentados. 255 mil postos de trabalho é o que o Fernando Henrique prometeu assentar de famílias durante todo o seu governo. Assim, ele não vai dar conta." Camargo Neto estima que apenas com a elevação das alíquotas dos produtos agrícolas importados o governo conseguiria induzir o país a produzir 12 milhões de toneladas a mais e gerar um milhão de empregos. (MAG e JRT) Texto Anterior: México é melhor exemplo da AL Próximo Texto: Visões da reforma agrária Índice |
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