São Paulo, domingo, 19 de maio de 1996
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Visões da reforma agrária

- A proposta distributiva
Marcada por influências coletivistas e caudatária da ideologia da Reforma Agrária dos anos 50/60, enfatiza a desapropriação de fazendas improdutivas e latifúndios para distribuição de lotes a famílias. É a proposta central do MST

- A proposta fiscal
Ligada ao pensamento liberal, acredita que menanismos fiscais são o principal instrumento para reorganizar a posse da terra. Uma pesada taxação progressiva sobre a terra improdutiva seria amelhor forma de contornar seu uso especulativo e como reserva de valor

- A proposta "eclética"
Acredita que a questão agrária no Brasil deve ser alvo de uma sériede medidas que dêem conta de sua complexidade e diversidade regional. Incorpora a proposta fiscal e, dentro de certas condições, a distributiva. Entre as ações propostas estão as seguintes:

. Desapropriação - Deve se limitar aos latifúndios improdutivos localizados em regiões com mínimas condições de produção e comercialização. Áreas inacessíveis, de floresta, preservação ecológica e indígenas ficam excluídas

. Política fiscal - O proprietário da terra deve pagar à sociedade pela posse através de impostos. A taxação deve ser progressiva sobre a terra improdutiva e o latifúndio. A arrecadação poderia constituir um fundo para financiar pequenos proprietários e ações de reforma agrária

. Colonização - com a participação de cooperativas e iniciativa privada, áreas da união e terras devolutas dos Estados devem ser objeto de programas de colonização. Há 7 milhões de hectares da União já à disposição do INCRA, dos quais estima-se que 3 milhões têm condições para a agropecuária

. Bolsas de arrendamento - o governo faria intermediação no mercado de terras. Nessas bolsas surgiriam as áreas ociosas arrendáveis, aos quais novos produtores teriam acesso, sem alterar a posse da terra

. Pequenos agricultores - Desenvolvimento de políticas específicas para os pequenos agricultores, capazes de reduzir seus custos e os efeitos da oligopolização na área de insumos

- Medidas complementares
. Regularização fundiária - É indispensável regularizar os títulos de propriedade que geram problemas e disputas. A situação no país é caótica e o caso do Pará é exemplar

. Criação de cadastros para os candidatos a beneficiários da reforma agrária, retirando do MST o controle de quem deve ou não ser beneficiado. As pessoas se inscreveriam e o governo, com critérios objetivos, escolheria

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