São Paulo, terça-feira, 21 de maio de 1996
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PT vai limitar doações de empresas

XICO SÁ
DA REPORTAGEM LOCAL

A direção nacional do PT vai definir um limite para a contribuição de empresas na campanha eleitoral para prefeitos e vereadores.
Mesmo tendo obedecido a legislação, as grandes colaborações de empreiteiras recebidas nas últimas eleições deixaram marcas em setores mais radicais do partido.
No último final de semana, durante o encontro municipal do PT em São Paulo, alguns desses grupos chegaram a propor que o partido não recebesse nenhum centavo de empreiteiros e banqueiros.
"Combatemos sem trégua os esquemas, caixinhas e negociações escusas às costas da militância, que marcam as questões do financiamento", dizia o texto de uma emenda proposta para fazer parte do programa de governo de Luiza Erundina, candidata à prefeitura.
Segundo a proposta, o partido deveria contar apenas com arrecadação que os militantes fizessem por intermédio de cotas, rifas, festas etc. A emenda não vingou.
Orçamento
Além do limite para as empresas, o que seria uma espécie de "teto da independência", o PT vai definir também um orçamento prévio para as candidaturas.
A secretária nacional de finanças do partido, Clara Ant, informou ontem que o partido estuda a possibilidade de definir um valor "x" por cada eleitor de um município.
Até o momento, a direção do PT imaginou fixar em R$ 2 por votante. Isso significa que em uma cidade de 500 mil eleitores, o partido teria um orçamento máximo de R$ 1 milhão para a campanha.
O cálculo, segundo Clara, ainda é muito preliminar. "O importante é que nenhuma campanha tenha dono, com um doador majoritário", disse a secretária de finanças.
Teto
Segundo estimativas preliminares do PT, o teto para cada empresa poderia ser fixado em 5% de todo o orçamento da campanha.
Exemplo: em uma cidade onde o PT tivesse um orçamento de R$ 1 milhão para gastar com os candidatos, uma empreiteira não poderia doar mais do que R$ 50 mil.
"Definimos uma linha de transparência total com a militância", disse a secretária de finanças: "Para as empresas deixaremos claro, na hora da doação, que não haverá nenhuma contrapartida caso o nosso candidato vença a eleição".
A preocupação do PT em definir limites existe independentemente da legislação, que já fixa tetos para doações máximas das empresas. Segundo a lei, a contribuição de uma firma não pode ultrapassar 1% da sua receita operacional bruta -teto considerado alto no PT.

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