São Paulo, terça-feira, 21 de maio de 1996
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Estudo analisa agressão a mulheres

LUCIA MARTINS
DA REPORTAGEM LOCAL

A condenação -ou não- de um homem que espanca a sua própria mulher está diretamente ligada ao modo como ela narra a agressão à polícia.
Em sua tese de mestrado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), a socióloga Wânia Pazinato Izumino, 32, estudou 62 casos de lesões corporais e baseou sua argumentação nesses casos.
O estudo foi feito com processos do fórum de Santo Amaro (zona sul), que foram denunciados e julgados entre 1984 e 1989.
Segundo Wânia, os casos eram "completamente semelhantes": "Casais de classe baixa, que brigam por um motivo fútil, e em que a mulher acusa o marido de alcoolismo e violência frequente".
Por que, apesar da semelhança, em alguns casos o homem foi condenado e, em outros, absolvido? Segundo Wânia, isso ocorre por causa da mudança da "fala" da agredida durante o processo.
"Nos casos em que a agredida muda seu depoimento quando vai depor em juízo -que ocorre cerca de um ano após a denúncia na polícia-, o réu é absolvido." Se ela mantém a acusação, o agressor é condenado, diz a socióloga.
Segundo ela, em todos os casos de absolvição, a mulher mudou seu depoimento. "Há casos em que, na polícia, a mulher diz que foi espancada e ameaçada de morte. E, um ano depois, afirma que estava nervosa e, por isso, foi à polícia. E ainda elogia o marido."
A Justiça, segundo ela, apenas endossa a decisão da mulher.
Na tese "Justiça Criminal e Violência Contra a Mulher" -que teve nota dez-, Wânia também estudou 13 casos de homicídio e 8 de tentativa de homicídio. Segundo ela, dos 13 acusados de homicídio, apenas 2 foram absolvidos. "Mas todos os condenados receberam penas pequenas."

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