São Paulo, terça-feira, 21 de maio de 1996 |
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MP investiga edital do Colégio Militar
MALU GASPAR
Segundo o promotor Angelo Stacchini, a investigação tem o mesmo valor de um inquérito. "Se houver irregularidade, podemos agir imediatamente." O convênio foi aprovado pela Câmara Municipal em 1995. Ele prevê que a prefeitura arque com os custos de construção e aparelhamento do colégio. O Exército cede o terreno e os funcionários. Para o promotor, o ponto mais comprometedor do processo é a previsão, no edital, de construção de prédios de apartamentos para militares junto ao colégio. O Exército enviou oficialmente ao prefeito Paulo Maluf documento comunicando a suspensão temporária do convênio. Maluf diz que vai insistir na construção do colégio. Segundo ele, a prefeitura nunca teve intenção de construir apartamentos para militares. "Não é porque está no edital que vamos construir", disse Maluf. Segundo o especialista em direito administrativo Floriano de Azevedo Marques, "a lei exige que o edital seja preciso sobre o que se deseja contratar". "Fazer um edital vago é incomum e irregular." Texto Anterior: Empresário quer melhorar Educação Próximo Texto: Cada governo tem Jornal Nacional que merece Índice |
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