São Paulo, quinta-feira, 30 de maio de 1996 |
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Rio paga pensão por briga na sala de aula
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Prefeitura do Rio de Janeiro terá de pagar pensão vitalícia de meio salário mínimo por mês (R$ 56 em valores atuais) a Nelma de Castro Dias, 31, que perdeu o olho direito durante disputa por uma boneca em sala de aula, em 1974.O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou anteontem sentença do Tribunal de Justiça do Rio, que responsabiliza o município por omissão -porque o acidente ocorreu em uma escola municipal. Nelma Dias teve o globo ocular perfurado por uma agulha de seringa lançada pela colega Ana Cláudia, quando disputavam a posse da boneca, em 12 de novembro de 1974. Nelma tinha 9 anos e cursava a 2ª série. A única iniciativa da professora foi pingar um colírio no olho de Nelma Dias. Ela perdeu o globo ocular e, desde então, fez pelo menos uma cirurgia oftalmológica e colocou 12 próteses. A decisão do STF também confirma o pagamento de uma indenização e o ressarcimento por despesas médicas. O pai de Nelma, Geraldo de Castro Dias, entrou com ação de responsabilidade civil em 1978. A pensão mensal de meio salário mínimo é retroativa a dezembro daquele ano, quando Nelma Dias completou 14 anos de idade. Texto Anterior: TRT só aprova seis em 2.300 inscritos Próximo Texto: Professores da USP devem parar hoje Índice |
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