São Paulo, sábado, 1 de junho de 1996
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Hora de plantar

CESAR BORGES DE SOUSA

A elevação dos preços internacionais dos principais grãos neste ano, estimulada pela escassez dos estoques mundiais de alimentos, trouxe novo alento aos produtores agrícolas brasileiros.
O trigo e o milho registraram recordes de preço, enquanto a soja apresentou valores historicamente elevados. Ótimo para um país com vantagens competitivas no agrobusiness, como o Brasil.
Chegou o momento de o país tirar proveito dessa conjuntura internacional favorável, aumentar a produção e a exportação, agregar valor e gerar empregos.
Os preços no mercado futuro da Bolsa de Chicago sinalizam uma situação extremamente propícia à expansão do plantio de soja no próximo verão.
Entretanto, só essa condição não será suficiente para aproveitarmos de fato o potencial brasileiro.
Precisamos reduzir o chamado "custo Brasil", e de imediato, pois os produtores já estão decidindo o que plantar e comercializando a produção futura.
Vejamos o caso da soja, no qual nos destacamos como o maior exportador mundial de farelo e óleo.
Esse segmento moderno e líder da pauta de exportações brasileira, que responde pelo ingresso anual de US$ 4 bilhões em divisas, assume importância estratégica na alimentação brasileira, tanto pelo fornecimento de óleo comestível como por ser imprescindível o uso do farelo protéico na produção de frangos e suínos.
A safra recém-colhida registrou 8% de redução na área plantada, visto que os produtores estavam completamente descapitalizados, faltou crédito e os sojicultores não tiveram como plantar.
Problemas estruturais após o produto cruzar a porteira da fazenda fazem com que o sojicultor brasileiro receba apenas 72% do valor da cotação FOB porto, enquanto os concorrentes argentinos e americanos embolsam 89% e 94%, respectivamente.
À tributação, fretes, despesas portuárias e custo financeiro mais elevados que os de nossos principais concorrentes soma-se a política cambial vigente, que tem sido completamente desfavorável à agricultura.
Só agora a taxa de câmbio voltou ao nível de antes do Real; entretanto, nesse período os preços pagos pela agricultura subiram 43%.
Na Argentina, a defasagem cambial foi compensada por forte desgravação tributária na exportação. Lá, a soja que já foi gravada em 30% paga, atualmente, imposto de 3,5%, ao passo que o farelo não é tributado e o óleo recebe 1,5% (Reintegro) a título de devolução de impostos.
O agrobusiness brasileiro não suporta mais o tratamento discriminatório -o pagamento de ICMS na exportação, que no complexo soja atinge 13% no grão, 11,1% no farelo e 8% no óleo, enquanto outros países concedem subsídios.
O governo federal elaborou a proposta de emenda constitucional 175, que, entre outras coisas, desonera a exportação de matérias-primas e semi-elaborados, reduz o ICMS sobre os alimentos básicos e isenta do ICMS os insumos agropecuários.
O projeto atende aos anseios da cadeia produtiva de soja, mas o parecer do relator, deputado Mussa Demes, não é submetido à apreciação do Congresso Nacional enquanto se alongam as discussões da reforma da Previdência.
Percebendo a premência de promover tais ajustes, o deputado Antonio Kandir apresentou, recentemente, um projeto de lei complementar que também alivia a carga tributária sobre a atividade produtiva do agrobusiness.
Vários parlamentares também dispõem de importantes contribuições. Só falta o Congresso discutir e votar um dos temas mais relevantes para a nossa economia.
O Poder Executivo está empenhado na redução do "custo Brasil". Exemplos concretos são o processo de privatização da RFFSA, implantação de hidrovias, aplicação da lei dos portos e autorização para captação de recursos no exterior para a agricultura.
Esperamos que seja encontrada uma solução para a questão tributária, pois o campo e a indústria processadora querem produzir.

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