São Paulo, segunda-feira, 3 de junho de 1996
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MP cria 2 promotorias para cuidar do meio ambiente

Hoje existe só uma promotoria para cuidar do meio ambiente

DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público de São Paulo anunciou ontem a criação de duas Promotorias Regionais Ambientais, uma para o litoral norte e outra para a Mata Atlântica.
As promotorias vão atuar exclusivamente em questões ambientais. A atuação será por ecossistema, não importando a localização geográfica. Até agora, só há uma promotoria ambiental no Brasil, para a capital de São Paulo.
No restante do Estado, segundo o procurador-geral de Justiça, Luís Antônio Marrey, 350 dos 1.500 promotores estão habilitados a lidar com os problemas ambientais, entre outras atribuições.
O anúncio foi feito ontem em São Paulo, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, em comemoração ao início da Semana do Meio Ambiente, que vai até dia 9.
Marrey disse que ainda não estão definidos os recursos nem a quantidade de funcionários das novas promotorias.
Segundo ele, serão remanejados verba e funcionários do Ministério Público.
As novas promotorias vão encontrar, além do desmatamento, a especulação imobiliária e a poluição. No litoral sul, há ainda a exploração inadequada dos recursos naturais, como a do palmito.
Segundo levantamento realizado pelo SOS Mata Atlântica, restam apenas 95 mil m2 dá área original da mata, de 1,1 milhão de m2.
Além das promotorias, foram criados dois grupos de trabalho: um para recursos hídricos e outro para a Mata Atlântica.
Os grupos, com 25 promotores cada, vão auxiliar as promotorias.
Outra medida recomendada por Marrey aos promotores foi que cobrem dos causadores de danos ambientais o ressarcimento pelas perícias feitas.
"Isso pode trazer uma boa economia para o Estado", afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio Feldmann.
Segundo ele, a Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) gastou R$ 1 milhão com perícias ambientais realizadas no ano passado.

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