São Paulo, sábado, 8 de junho de 1996 |
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Juízes estão sobrecarregados
ESPECIAL PARA A FOLHA O Primeiro Tribunal de Alçada Civil (1º TAC) de São Paulo tem 60 juízes efetivos e 24 substitutos, divididos em 12 câmaras.Cada juiz efetivo recebe 13 processos por semana para relatar, mais 8 (já relatados) para revisar. O juiz-relator é o que analisa o processo em profundidade. Ele tem de ler, estudar o caso, decidir e relatá-lo aos outros integrantes de sua câmara. Estes podem ou não acompanhar seu voto. Os juízes substitutos recebem 17 processos por semana para relatar. Não fazem revisão. "Não dá para julgar bem, lendo com atenção, com mais de 13 processos para relatar por semana, fora a revisão", diz o presidente do 1º TAC, juiz José Rodrigues de Carvalho Neto. Ao presidente do tribunal compete, além de cuidar da parte administrativa, decidir se os recursos aos tribunais superiores (STJ e STF) devem ou não prosseguir. É o chamado julgamento de admissibilidade de recurso especial e extraordinário. Há, hoje, cerca de 7.500 em análise no 1º TAC, e a decisão demora cerca de um ano. "Vou remanejar funcionários para esse setor. Espero, até dezembro, reduzir de 12 para 2 meses o prazo de julgamento", informa. Com todos esses problemas, o 1º TAC enfrenta ainda um poderoso inimigo: o prédio está infestado de cupins. O tribunal ficará fechado de 24 de junho a 1º de agosto para tratamento de descupinização. Os juízes trabalharão em casa ou no prédio da rua Boavista. Texto Anterior: TJ quer alterar competências Próximo Texto: O direito e o outro Índice |
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