São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 1996
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Bombas a granel

JANIO DE FREITAS

O acidente de Osasco, mais recente capítulo da sequência de tragédias coletivas que nos estão abalando, vem juntar-se também aos acontecimentos que levaram à crescente denúncia de falta de fiscalização por parte das chamadas autoridades. E coincide com a discussão final no governo para decretar a liberação do preço do gás.
A primeira causa provável do desastre foi atribuída à explosão de gás engarrafado. Botijão de gás é, de fato, uma bomba mais poderosa do que muitos petardos militares. Apesar disso, é o principal combustível doméstico, mesmo em cidades tão "desenvolvidas" como São Paulo e Rio. Uma bomba íntima das famílias como o fogão ou a mesa. Afastada das vistas nos restaurantes e lanchonetes, mas ainda mais ameaçadora.
Ocorridos os acidentes, quase sempre é impossível determinar se decorreu de falha nos cuidados do usuário, se de defeito no recipiente ou em sua válvula, falhas estas de responsabilidade dos fornecedores (engarrafador, distribuidor e vendedor, em geral unidos em uma só empresa). Essa dificuldade de precisão pericial funciona, no final das contas, como proteção à irresponsabilidade criminosa de muitos fornecedores, como os consumidores de gás engarrafado já comprovamos tantas vezes, em botijões recebidos e nem sempre devolvidos.
O risco de desastres causados pelos fornecedores pode ser muito reduzido. Pelo método utilizado em todos os países onde haja venda de gás engarrafado, não importa para que fim. O método é a fiscalização governamental frequente nas engarrafadoras do gás. No Brasil, não são tantas que tornassem problemática a fiscalização.
Mas são poderosas. E, por isso ou não, a atividade fiscalizadora tem o resultado só de guardar as aparências. O setor do governo encarregado dela é o Departamento Nacional de Combustíveis, mais conhecido pela sigla DNC. Cujas atribuições incluem a fiscalização dos armazenadores de combustíveis em geral. E dos distribuidores de combustíveis em geral. E dos postos de gasolina, sendo o Brasil o país que mais tem postos em relação à quantidade de veículos. No meio disto tudo, estão os milhões de bombas instaladas nas casas, nos restaurantes, nas lanchonetes.
Para fiscalizar tudo isso em âmbito nacional, o DNC conta com 80 fiscais. E o ministro Bresser Pereira e o presidente Fernando Henrique Cardoso consideram que reforma administrativa é demitir -onde seria necessário admitir, cobrar resultado ou, então, nada lamentar nas tragédias provocadas por incúria. A começar a incúria do governo.

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