São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 1996 |
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Promotor defende suspensão
CRISTIANE PERINI LUCCHESI
O parecer foi anexado ao processo que tramita na 5ª Vara Cível do Fórum João Mendes. O processo foi aberto devido à ação civil pública do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) contra a Amil. No caso da concessão de uma liminar, todos os clientes da Amil seriam beneficiados. Devido à amplitude da ação, é necessária a participação do Ministério Público. Para o promotor, toda a parcela do reajuste superior à inflação deveria ser suspensa até que a empresa justificasse a razão do aumento. Na ação civil pública contra a Amil, o Idec alega que os aumentos nas mensalidades superiores a 20% são abusivos e pede a suspensão desses aumentos. O processo será encaminhado agora a um juiz, que vai decidir se concede ou não a liminar. Outras empresas O Idec já entrou na Justiça também contra a Golden Cross, que praticou reajustes de 39%. Segundo Josué Rios, coordenador do Departamento Jurídico do Idec, a próxima ação será contra a Blue Life, que está praticando aumentos entre 32% e 38,93%. A Unimed decidiu rever seus reajustes, de 36%. Pretende praticar agora de 24% a 34%. Texto Anterior: Procon vê demora nas negociações Próximo Texto: Para Cavallo, não há problema com Brasil Índice |
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