São Paulo, quinta-feira, 13 de junho de 1996
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COLCHA DE RETALHOS

A boa notícia: a Receita Federal arrecadou em maio R$ 7,5 bilhões em impostos e contribuições, valor que representa um aumento real de 2,3% em relação ao mês anterior. A má notícia: o pensamento e a estratégia do governo federal em matéria fiscal passam por uma transição que é difícil de entender, para dizer o menos.
De janeiro a maio, a receita tributária foi de R$ 39,13 bilhões, contra R$ 39,46 bilhões no mesmo período do ano passado. Uma queda nominal de 0,85%, até pequena levando em conta o desaquecimento entre 95 e 96.
As surpresas estão no plano da estratégia. O presidente FHC já autorizou um alívio nos impostos pagos por empresários. É a forma de eventualmente compensá-los pela criação da CPMF. Haveria uma redução de alíquotas de outras contribuições. Cogita-se de reduzir outros impostos para atingir o mesmo fim. É uma estratégia questionável, mobiliza esforços para redesenhar um sistema já insuportável, tudo para afinal arrecadar a mesma coisa ou menos, mas garantir uma rubrica a mais para despesas com Saúde. Não haverá formas mais razoáveis de proceder?
Mas isso não é tudo. Como estamos em ano eleitoral, descoberta recentíssima do governo federal, estaria sendo adiada a reforma administrativa. A prioridade, concluída a reforma da Previdência, seria mudanças no sistema tributário de natureza infraconstitucional. Mais remendos à vista que podem ser até louváveis, cada um por si. Resta saber quem, como e quando se dará consistência às várias mudanças possíveis.
Sem falar no fato ainda notório de que não apenas dentro do governo, mas entre o governo e o PFL, por exemplo, predominam divergências explícitas sobre a viabilidade ou mesmo desejabilidade da CPMF.
A política fiscal vai assim afigurando-se como uma colcha de retalhos. Retalhados, como sempre, são os contribuintes e a lógica, já precária, de todo o sistema.

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