São Paulo, terça-feira, 25 de junho de 1996
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Jatene critica a ausência de alternativa viável à CPMF

CARLOS ALBERTO DE SOUZA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O ministro da Saúde, Adib Jatene, afirmou ontem, em Porto Alegre (RS), que é preciso "sistema nervoso, paciência e convicção" para lutar pela CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
O ministro declarou que "ninguém ofereceu uma alternativa viável" em 14 meses de discussão sobre a cobrança da taxa.
O tributo, semelhante ao extinto imposto do cheque (que descontava 0,25% das operações bancárias), teria receita seria destinada à saúde.
Os partidos de apoio ao governo concluíram que são remotas as possibilidade de aprovar a CPMF este ano.
Jatene disse que a proposta vem sendo rejeitada pelo "poderosíssimo grupo que representa a elite econômica".
O presidente Fernando Henrique Cardoso declarou várias vezes que apóia a criação do tributo.
O ministro disse ser "muito difícil discutir com quem é responsável pelo desenvolvimento do país, é responsável pelos empregos e paga tributos".
Jatene afirmou que não haverá arrecadação de tributos "com base alargada e redução de alíquotas" no Brasil enquanto "o sigilo bancário proteger a sonegação, o caixa dois e lavagem de dinheiro".
Comparação
Citando os exemplos do Reino Unido e dos Estados Unidos, ele afirmou que a carga tributária cobrada atualmente no país não é "insuportável, como dizem".
Jatene disse que não sabe quando a reforma tributária será feita, mas "as necessidades do setor da saúde são inadiáveis".
O ministro participou ontem, na capital gaúcha, do lançamento da campanha "Você Vendendo Saúde", promovida pela RBS (Rede Brasil Sul).
A campanha é voltada para amamentação, pressão arterial, vacinação e higiene bucal.

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