São Paulo, sexta-feira, 28 de junho de 1996
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Cadê os oligopólios?

MAILSON DA NÓBREGA

Oligopólio é uma situação em que o mercado de um determinado bem ou serviço é constituído por um número pequeno de vendedores.
Quando esses vendedores se conluiam para suprimir a concorrência e influenciar os preços, tem-se o cartel. Assim, o oligopólio só é nocivo quando redundar em cartel.
O oligopólio ficou muito conhecido do público brasileiro porque as empresas oligopolizadas eram, no passado, grandes vilãs da inflação.
Havia uma frase oficial mais ou menos assim: "O governo controlará os preços dos monopólios, oligopólios e dos bens e serviços fornecidos pelas empresas estatais".
A formação de oligopólios foi consequência da política de substituição de importações, centrada em tarifas protecionistas. O mercado era reservado a poucas empresas.
Na época, não havia alternativa. O caminho para criar uma base industrial passava pela proteção às empresas, evitando, por um tempo, que elas enfrentassem a competição externa.
Era preciso, contudo, evitar que as empresas usassem essa posição em seu exclusivo benefício. A contrapartida da industrialização foi, dessarte, o controle de preços industriais, para proteger também o consumidor.
O curioso é que o efeito do controle de preços foi exatamente a cartelização que se buscava prevenir. Como as empresas negociavam com o governo, terminavam encontrando-se nas ante-salas.
As empresas do mesmo setor se conheceram, trocaram informações, fundaram associações e usaram os mesmos consultores para assessorá-las. Daí para o conluio foi um passo.
O controle de preços foi o guarda-chuva para a cartelização e a ineficiência. Produtividade era ave rara naquela selva. Não era à toa que os oligopólios eram acusados de provocar inflação.
De repente, o assunto morreu. Estudos recentes de duas consultorias de São Paulo indicam que o papel de vilão foi assumido pelos preços do governo.
A Trend Análise Econômica mostra que a variação do IPC da Fipe, de 5,51% de janeiro a maio deste ano, teria sido de 3,05% não fossem as tarifas públicas e os demais preços ainda oficialmente administrados.
Já a MCM Consultores, usando também a Fipe, calculou que os oligopólios aumentaram preços apenas 2,15% nesse período.
Assim, diz a MCM, são eles que apresentam o maior grau de convergência para os patamares de preços internacionais.
Mesmo sem controle de preços, os oligopólios estão bem-comportados. É o resultado da abertura da economia, iniciada com a reforma tarifária de 1988, ampliada em março de 1990 e levada ao máximo no segundo semestre de 1994, logo após o Plano Real.
Os oligopólios agora são âncora do Plano Real. Parecem ter ganho lugar ao lado das âncoras monetária e cambial. Teriam adquirido o mesmo status da âncora verde (a queda dos preços agrícolas) e do frango.
É quase assim. Na semana passada, o secretário de Política Econômica, José Roberto Mendonça de Barros, afirmou que a abertura da economia era uma grande âncora. Em outras palavras, a força dos oligopólios, neutralizada pela abertura, não mais assusta.
A abertura, junto com a estabilidade, detonou uma reestruturação sem paralelo na indústria e nos serviços. Agora, em vez de pressionar por reajuste dos seus preços e da taxa de câmbio, os oligopólios buscam aumentar a produtividade.
Eles ganharam a redução dos custos, associada ao fim do controle de preços e do comércio exterior. Diminuíram gastos com burocracia, viagens a Brasília, consultorias de preços e, por que não dizer, a corrupção.
Desse modo, os oligopólios passaram de vilões a benfeitores. Sem condenar a política de substituição de importações, que teve sua justificativa no passado, é preciso comemorar o sumiço que os oligopólios tiveram do noticiário.
Os consumidores, os grandes beneficiários, estão aprendendo que os protestos contra a política cambial e os alertas sobre uma suposta desindustrialização não passam, na maioria dos casos, de defesa de um passado que felizmente já foi enterrado.

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