São Paulo, quarta-feira, 10 de julho de 1996 |
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Senador quer instituir licitação
FERNANDO RODRIGUES
Conheça, a seguir, os principais pontos do relatório sobre troca de dívida externa que Requião deve apresentar hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado: 1) licitação - o BC poderá contratar instituições financeiras para agenciarem a troca de títulos, desde que em "concorrência pública, aberta somente a empresas que comprovadamente não sejam detentoras ou clientes de detentores de títulos da dívida brasileira"; 2) limite - o BC fica autorizado "a celebrar operações de recompra e reestruturação dos títulos da dívida" num valor máximo de US$ 5 bilhões; 3) deságio mínimo - o BC fica obrigado a obter, em todos os casos de troca ou recompra de títulos, um deságio para os papéis que seja equivalente ao desconto médio praticado pelo mercado "nos seis meses anteriores à realização de cada operação"; 4) gatilho - a cada conjunto de operações cujo valor atinja US$ 500 milhões, o BC fica obrigado a se reportar ao Senado num prazo máximo de 30 dias para explicitar os detalhes do que foi realizado; 5) receita - todos os ganhos obtidos nas operações de recompra ou troca de títulos da dívida externa deverão ser "obrigatoriamente utilizados para o abatimento da dívida pública externa". (FR) Texto Anterior: BC quer aumentar juro da dívida externa Próximo Texto: BC compra títulos da dívida para ajudar o Econômico Índice |
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