São Paulo, quarta-feira, 10 de julho de 1996 |
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Líderes de FHC prevêem derrota da CPMF de Jatene DENISE MADUEÑO DENISE MADUEÑO; PAULO SILVA PINTO
Um impasse na base governista adiou de novo a votação do projeto que cria a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O presidente Fernando Henrique Cardoso faz hoje uma última tentativa de convencer seus aliados a votar favoravelmente. O imposto pode ser votado hoje. "Estamos nos tropeços. Cada novo prazo gera um fato novo, que pode ser negativo ao imposto", disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). Duas alternativas serão discutidas em reunião dos líderes governistas convocada por FHC: a redução do período de vigência de dois para um ano e a inclusão dessa nova versão do imposto sobre o cheque na reforma tributária. Os líderes, no entanto, não vêem muita chance de aprovar a CPMF, mesmo com novas negociações. "A CPMF está liquidada", disse o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), logo após o final de reunião da Executiva do partido. Segundo levantamento do pelefista, de 60 a 70 dos 100 deputados de seu partido são contra a contribuição para a saúde. As alternativas para salvar a CPMF não seriam incluídas no texto da emenda porque isso faria a proposta voltar ao Senado. O presidente assumiria compromisso de estabelecer alíquota zero no segundo ano de vigência do imposto e estabelecer o percentual de 0,20% no primeiro ano. "Com a redução da vigência, o governo não tem uma derrota, e o ministro Jatene (Adib Jatene, Saúde) ganha um pouco de recursos", disse o líder do PMDB, Michel Temer (SP), defensor das alterações. Segundo o líder, o apoio da bancada à contribuição poderá ser de 70%, do total de 96 deputados. Liberdade Os partidos governistas (PFL, PSDB, PMDB, PPB e PTB) deixaram a questão aberta. Isso significa que os deputados desses partidos podem votar de acordo com suas posições pessoais, sem seguir a decisão dos líderes. Ontem pela manhã, em reunião com o ministro Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos), os líderes afirmaram que havia resistências entre os parlamentares aliados. O balanço do governo pela manhã indicava 255 votos a favor da contribuição. Para aprovar a CPMF, são necessários os votos de 308 deputados. O ministro Adib Jatene voltou à Câmara para tentar convencer deputados ainda relutantes. Ele esteve durante duas horas com os parlamentares do PTB. O líder do partido, Pedrinho Abrão (GO), considera que o imposto poderia ser incluído na discussão da reforma tributária, sem prejuízo financeiro para a saúde. Abrão, no entanto, disse que vai votar a favor da contribuição. Ursicino Queiroz (PFL-BA), defensor da CPMF, passou todo o dia contando presenças e votos favoráveis à contribuição. No final da tarde, concluiu que não havia quórum para votar a proposta. Às 18h, 432 deputados registraram presença no plenário. O mínimo considerado seguro pelo governo é 460. Texto Anterior: Mistérios da paternidade Próximo Texto: Previdência pode ser votada hoje Índice |
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