São Paulo, quinta-feira, 18 de julho de 1996 |
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Câmara encerra votação da Previdência
DENISE MADUEÑO
Os líderes dos partidos governistas e oposicionistas queriam um acordo para a retirada de todos os destaques para a votação de pontos do projeto em separado. Os governistas apresentaram nove destaques para "enxugar" a emenda, e a oposição apresentou outros sete destaques. A oposição temia perder o que conseguiu mudar no primeiro turno. Mas o governo também corria riscos: um item destacado precisaria de 308 votos para ser mantido. O governo foi informado ainda que a votação dos destaques levaria pelo menos um mês, atrasando o calendário das reformas. Aval de FHC O presidente Fernando Henrique Cardoso deu o aval para a retirada dos destaques do governo ao projeto em telefonema de Lisboa. O líder do governo na Câmara, Benito Gama (PFL-BA), e o ministro Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos) insistiam em retirar parte da proposta aprovada. A resistência maior ao acordo partia do secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge, do ministro da Casa Civil, Clóvis Carvalho, e do subchefe para assuntos parlamentares, Eduardo Graeff, participantes da reunião com FHC, na segunda-feira passada, que decidiu pela apresentação dos DVSs (destaques para votação em separado). A consulta a FHC foi feita no restaurante Piantella, onde Santos e Benito almoçavam com os líderes do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), e do PMDB, Michel Temer (SP). Tramitação Com o aval de FHC, o texto foi colocado em votação. O acordo permitiu uma única votação, sem apresentação de destaques. Ficou mantido o texto aprovado em primeiro turno (dia 19 de junho passado), sem modificações. O governo obteve dez votos a mais do que o mínimo necessário. O placar registrou 318 votos favoráveis, 136 contrários e 7 abstenções. Ficaram a favor do projeto os partidos governistas (PFL, PMDB, PSDB, PPB e PTB). Ficaram contra: PT, PDT, PC do B, PSB e PPS. A emenda da Previdência tramitou na Câmara por 492 dias. O projeto será votado em dois turnos pelo Senado, onde pode ser alterado. A emenda manteve privilégios para militares e servidores públicos civis. A Previdência dos militares será tratada em lei complementar. Texto Anterior: FHC dá apoio a Timor Leste Próximo Texto: Como ficou a emenda da Previdência Índice |
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