São Paulo, sexta-feira, 2 de agosto de 1996 |
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Jungmann pretende descentralizar
LUCIO VAZ
Os Estados vão poder emitir títulos da dívida agrária, com limites impostos pelo Senado Federal. Em contrapartida, receberiam da União o repasse de impostos destinados a custear a reforma agrária. O plano de Jungmann prevê o assentamento de 2,5 milhões de famílias, ou 12 milhões de pessoas, num prazo de 12 a 15 anos. Integra o projeto a criação de fontes estáveis de financiamento da reforma agrária. Essa seria uma forma de evitar a descontinuidade do plano com trocas de governo. A Folha teve acesso ao estudo que será apresentado a FHC nos próximos 15 dias. O trabalho é feito em conjunto com os ministérios da Agricultura e do Trabalho e com a área econômica do governo. O Imposto Territorial Rural será a principal fonte de financiamento. O tributo pode ser transformando em contribuição, o que permitiria vincular sua arrecadação a gastos com a reforma agrária. Alterações na base de cálculo do imposto e a efetivação da sua cobrança elevariam a arrecadação em até 200% (de R$ 400 milhões anuais para cerca de R$ 1,2 bilhão). Empréstimos externos gerenciados pelo Banco Mundial, recursos do Orçamento da União e o reembolso dos projetos já instalados complementariam as fontes de custeio da reforma agrária. Jungmann afirma que o plano pretende inserir a reforma agrária dentro de um projeto de desenvolvimento nacional. Segundo o secretário-executivo para o Desenvolvimento Agrário, Aécio Gomes Mattos, a reforma agrária deixaria de ser tratada apenas como um instrumento de redução de tensões sociais. "Todos os modelos indicam que o planejamento e a antecipação são o caminho mais adequado. Pretendemos tirar a reforma agrária das páginas de polícia para colocá-la nas páginas de economia." Jungmann diz que o plano leva em conta que o desemprego rural atinge seis milhões de trabalhadores. O ministério vai se pautar por esse número e não pelos números da tensão social no campo. "Não adianta correr atrás dos movimentos sociais fazendo assentamentos onde a terra é invadida. Podemos assentar 60 mil famílias neste ano. Mas, no próximo, teremos mais 60 mil acampadas nas estradas", diz Mattos. Texto Anterior: Para advogado, falta "vontade política" Próximo Texto: Pontos do plano Índice |
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