São Paulo, sexta-feira, 2 de agosto de 1996
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Auditoria acusa hospitais de irregularidades

FERNANDO RODRIGUES
PAULO SILVA PINTO

FERNANDO RODRIGUES; PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Procuradoria da República afirma que estabelecimentos cobram duas vezes do ministério; hospitais negam

Relatório de auditoria realizada pela Procuradoria da República em São Paulo informa que o dinheiro público destinado à saúde é gasto de forma irregular em hospitais de São Paulo.
Entre esses está o Incor (Instituto do Coração), onde o atual ministro da Saúde, Adib Jatene, ocupa o cargo de diretor científico, e o Instituto Dante Pazzanese.
Segundo o relatório, o Incor usa dinheiro do Ministério da Saúde para a compra de material cirúrgico e depois cobra esse mesmo material do SUS (Sistema Único de Saúde), ligado ao ministério. A operação é chamada de duplo faturamento pelos auditores.
Os diretores do Incor afirmam que não há nenhuma irregularidade. "O relatório deixa claro que nenhum dinheiro foi desviado, levado para casa", afirma Anadyr Marcondes, presidente da Fundação Zerbini, ligada ao Incor.
O hospital também teria jogado na conta do ministério despesas com compra de água, frutas e lavagem de roupas de pacientes particulares ou de convênios.
Por conta dessas supostas irregularidades contábeis, o Incor teria de devolver R$ 1,6 milhão para o governo, segundo a auditoria.
Campeão
O Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia é considerado pelos auditores um dos campeões em irregularidades.
O instituto é administrado pela Fundação Adib Jatene. Embora o ministro empreste o nome à entidade, é apenas membro vitalício do conselho curador.
Apenas no mês de setembro de 94, perícia da Procuradoria da República afirma ter encontrado irregularidades em 61,04% das contas que o instituto prestou ao SUS.
Na auditagem de um período de 13 meses, haveria distorções em 48,28% das contas. Com isso, o hospital teria de devolver R$ 1,392 milhão ao ministério.
Segundo a auditoria, existem casos de serviços simples que são faturados como operações mais caras e complexas. Uma cinecoronariografia, por exemplo, teria sido cobrada como insuficiência cardíaca, "procedimento mais caro em cardiologia clínica".
As auditorias
As auditorias abrangeram quatro anos dos hospitais analisados, de 91 a 94. Em alguns casos, se estenderam até junho de 95.
A auditoria da Procuradoria da República em São Paulo é apenas parte de uma ação que está sendo realizada em todos os Estados.
Tudo começou com a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Inamps, que finalizou seus trabalhos em 94. Os resultados foram enviados às procuradorias da República em todos os Estados. Agora começam a aparecer as conclusões das investigações locais.
Ainda é desconhecido o valor total das irregularidades no país. Segundo a Folha apurou, ele pode superar R$ 2 bilhões ao longo de um ano em todo o país.
Esse valor equivale, aproximadamente, à metade do que o governo pretende arrecadar com a CPMF, o imposto do cheque, aprovado no mês passado.
Jatene argumenta que a CPMF é indispensável para solucionar a crise na saúde pública.
Os procuradores da República avaliam que mais fiscalização e o fim das irregularidades no sistema de saúde seriam suficientes.
"Se inexistissem esses desperdícios no nível em que foram detectados e se houvesse um controle rígido ou vontade política de fiscalizar a boa aplicação dos recursos da saúde, certamente haveria uma prestação de serviços e ações de saúde muito mais eficientes", afirmam os procuradores Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida e Januário Paludo no relatório.

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