São Paulo, sábado, 3 de agosto de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Em 97, FHC quer investir o mesmo que Itamar em 94
SÔNIA MOSSRI
Essa previsão não é garantia de que os recursos serão liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional. O desembolso vai depender do comportamento da arrecadação de impostos e contribuições. Neste ano, por exemplo, o Orçamento previa investimentos de R$ 9,8 bilhões, mas o governo só programa gastar cerca de R$ 5 bilhões. Em 1995, o governo cortou 50% dos investimentos (R$ 6 bilhões) para não aumentar o déficit (despesas maiores que as receitas). Segundo o Ministério do Planejamento, o governo precisaria de investimentos orçamentários de no mínimo R$ 12 bilhões para evitar o risco de falta de energia elétrica no Sudeste, erradicar doenças endêmicas, estender o saneamento à toda a população das capitais e recuperar a malha rodoviária. Já os investimentos das estatais para o próximo ano atingem R$ 11 bilhões, R$ 1 bilhão a menos do que o previsto para 96. Controle Há pouca disponibilidade para gastos no Orçamento, sobretudo com uma receita de impostos menor do que o volume de despesas. O Ministério do Planejamento e a Casa Civil da Presidência da República serão encarregados de acompanhar e controlar a execução de 50 programas do governo. As metas do governo para 1997 em relação às rodovias federais, incluindo a duplicação de 532 km, exigem mais de R$ 1 bilhão. Em 96, os cortes orçamentários deixaram o DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagens) com pouco mais de R$ 300 milhões para investimentos. O governo já se prepara para enfrentar dificuldades na tramitação do projeto orçamentário de 1997 com o Congresso. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) determina que os parlamentares somente podem alterar 30% dos projetos de investimentos enviados pelo Executivo. Além disso, a LDO também determina que eles não podem alterar os recursos de investimentos oriundos de empréstimos externos e os que constituem contrapartida para financiamentos de organismos multilaterais. Sobram para emendas de parlamentares, nas verbas de investimentos, 30% de R$ 3 bilhões, ou seja, R$ 900 milhões. Por isso, o governo teme que o Congresso use verbas destinadas à manutenção da máquina administrativa para emendas de interesse dos parlamentares. Texto Anterior: Mais ou menos; Menu indigesto; Telão federal; Visões opostas; Haja otimismo; Moeda valorizada; Chega para lá; Autofagia; Retorno dos bondes; Mera coincidência; Politicamente incorreto; Saiu na frente; Vacina eleitoral; Efeito Rossi; Programa de esquerda; Pontapé inicial Próximo Texto: Calabi deve deixar o governo em 30 dias Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |