São Paulo, domingo, 4 de agosto de 1996
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Câmara reclama esvaziamento

ELEONOR DE LUCENA
DA REDAÇÃO

A adoção do orçamento participativo esvaziou a Câmara Municipal de Porto Alegre. A avaliação é do presidente da Casa, Isaac Ainhorn (PDT). Irônico, ele chega a dizer que o PT deveria propor acabar com o Parlamento municipal. "O custo é muito alto, significa 4% do orçamento", afirma.
Ainhorn atribui o sucesso do PT às mudanças decorrentes da Constituição de 1988, que deu mais verbas para as prefeituras. "Elas viraram os primos ricos", declara.
Ele acredita que o forte aumento do IPTU em 1990 deu mais folga financeira à prefeitura. Segundo seus cálculos, o reajuste médio real superou os 100%. Já o vereador João Dib, 67, do PPB, diz que houve alta de até 20.000%, contra uma inflação na época de 1.800%.
O secretário da fazenda do município, Arno Augustin, 36, contesta os dados. Defende que o aumento maior só foi sensível nos grandes terrenos especulativos e que foi instituída a progressividade no imposto: paga mais quem tem mais. De acordo com ele, a queda inadimplência do IPTU -de 20% em 89 para 13,5% hoje- é que ajuda a administração.
Dib, que foi prefeito nomeado da cidade entre 83 e 86, acha que a Câmara é omissa. "Os petistas manobram e fazem o que querem", desabafa. Adversário do sistema de orçamento participativo, ele é de opinião que "responsabilidade se assume, não se transfere".
Falta de obras
Na sua visão, o orçamento deveria ser decidido 40% pela população (as pequenas obras) e 60% pelo prefeito, de acordo com o Plano Diretor da cidade. Dib reclama especialmente da falta de grandes obras viárias: "O último que fez algo fui eu. Eles não enfrentam o problema e só fizeram obras para chamar a atenção das vilas", diz.
Dib também critica a publicidade da administração municipal, que ele considera excessiva. Estima gastos da ordem de R$ 4 milhões no primeiro semestre. A prefeitura nega: diz que só gastará o que está previsto (0,7% do orçamento ou R$ 3,6 milhões).
O prefeito Genro não vê maiores problemas no relacionamento com a Câmara (o PT tem 11 dos 33 vereadores). "Tem parte que não gosta, parte que convive e parte que apóia." Na sua avaliação, depois do orçamento participativo, "aquele vereador mais clientelista não se reelegeu".
(EL)

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