São Paulo, domingo, 4 de agosto de 1996
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Países negociam novas tarifas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Brasil e Argentina estão elaborando uma lista de mercadorias fabricadas em suas zonas francas que não serão taxadas da mesma forma que os produtos do Mercosul (Mercado Comum do Sul).
Ao serem intercambiados, esses produtos seriam taxados conforme a sua respectiva TEC (Tarifa Externa Comum, que é aplicada para produtos importados de outros países). Os demais produtos da lista teriam alíquotas do II (Imposto de Importação) menores, como foi definido pelo Mercosul.
A Folha apurou que a intenção do Comitê de Comércio do Mercosul, o organismo que está coordenando essas discussões, é colocar um ponto final nos atritos que os produtos das zonas francas vêm causando.
As regras do Mercosul, em princípio, prevêem que essas mercadorias devam ser tratadas como as de terceiros países.
No entanto, o Brasil não aplicou a norma para os produtos da Zona Franca da Terra do Fogo. Os produtos entraram no mercado nacional com alíquotas de importação reduzidas. Agora, a Argentina não quer aceitar o fim desse benefício.
Essa atitude provocou reação dos fabricantes brasileiros de eletrodomésticos, principalmente os da linha branca (fogão, geladeira, máquina de lavar), que se sentiram lesados pela concorrência.
Os produtos da Zona Franca de Manaus, por sua vez, chegam à Argentina apenas mediante o pagamento da TEC.

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