São Paulo, domingo, 4 de agosto de 1996
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Valor a ser devolvido sobe no Real e atinge R$ 7,11 bi

GUSTAVO PATÚ
FERNANDO RODRIGUES

GUSTAVO PATÚ; FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Governo considera ressarcimento operação complicada

A dívida do governo junto a quem pagou o empréstimo compulsório sobre a venda de automóveis e combustíveis, cobrado entre 86 e 88, disparou após o Plano Real e hoje soma R$ 7,11 bilhões.
O empréstimo compulsório foi criado em 23 de julho de 86. Deveria ter sido devolvido em 89. Dez anos depois, o governo não cumpriu a promessa.
O valor atualizado da dívida está registrado no balancete de junho do Banco Central. Como todos os passivos públicos internos, o valor do empréstimo compulsório sofreu os efeitos da alta dos juros pós-Real.
No período em que foi cobrado, de 23 de julho de 1986 a 19 de outubro de 1988, o empréstimo compulsório arrecadou cerca de US$ 3,21 bilhões para o governo.
Em julho de 94, quando foi instituído o real, o valor contabilizado no BC era de R$ 3,92 bilhões. Desde então, cresceu 81,6%.
Devolução difícil
Não há muito o que comemorar devido ao aumento do valor. A devolução desse dinheiro é considerada pelo governo uma operação complicada.
Especialmente porque a imensa maioria dos que pagaram o "empréstimo" sobre combustíveis não guardou os recibos.
O valor arrecado sobre a venda de combustível representa quase 80% do total obtido pelo governo com o empréstimo compulsório, ou R$ 5,64 bilhões.
A solução imaginada até agora para quem não guardou os recibos é a divisão do valor a ser pago entre os proprietários de automóvel.
Está tramitando no Congresso um projeto desde 94 prevendo a devolução do compulsório a partir de 99, preparada pelo ex-presidente Itamar Franco.
O governo não tem o menor interesse em ver esse projeto sendo transformado em lei.

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