São Paulo, domingo, 4 de agosto de 1996
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Tudo pela saúde

OSIRIS LOPES FILHO

De tanto ser objeto de críticas, por falhar no seu compromisso social na área da saúde, o governo federal tem realizado um esforço para demonstrar que efetivamente está a cuidar de melhorar o seu desempenho nesse setor.
A criação de CPMF indica uma mudança. A nova tarefa é a de transformar o acréscimo monetário em melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes que demandarem a assistência do aparato público de saúde.
Aliás, o governo federal já tinha feito uma grande conversão para a saúde, de uma das mais importantes instituições do país. Conseguiu, numa época de vacas magras, de pindaíba nos cofres públicos, construir um hospital nas dependências do Banco Central, para cuidar da sanidade do sistema bancário nacional.
E deu-lhe um nome tão pomposo e extenso -Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional- que o jeito foi fixar-se na sua sigla, que ficou vulgarizada como Proer, destinado a dar vigor e fortalecimento, em alguns casos até sobrevida, a instituições que apresentavam anemia aguda, motivada por alguns sanguessugas situados nos seus órgãos vitais.
Para aliviar a fila postuladora noturnamente da transfusão do redesconto de liquidez, o Conselho Monetário Nacional, também influenciado pela mística da preservação da saúde, resolveu ministrar um tônico poderoso ao fortalecimento da sanidade bancária. Liberou as tarifas bancárias, de sorte que os serviços prestados pelos bancos fossem cobrados dos pacientes, digo, clientes.
Como é tradicional no nosso país, a conta de tudo isso é cobrada do povo. Talvez a cúpula governamental, de tanto ter ouvido que, na democracia, a última instância deliberativa é o povo, tenha entendido que também os ônus devem ser suportados por ele.
Espera-se que com tantos cuidados aplicados à saúde dos bancos se tenha diminuído a resistência, em alguns casos amnésia, que eles tinham na época do IPMF. Os bancos privados nunca informaram ao fisco quem era o contribuinte do imposto, o seu montante e a sua base de cálculo. Foi um tributo caixa preta. O fisco apenas recebia o total semanal arrecadado. Foi-lhe negado o direito de verificar a correção dos recolhimentos.
Agora, com a CPMF e com todas essas medidas governamentais para preservar a saúde bancária, é de se ver se os bancos passam a colaborar com o fisco, acabando com a caixa preta.

Osiris de Azevedo Lopes Filho, 56, advogado, é professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal.

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