São Paulo, terça-feira, 6 de agosto de 1996
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Dados dos Fundos 157 virão pelo correio

WILSON TOSTA
DA SUCURSAL DO RIO

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informará pelo correio a localização e o valor de 92,89% dos registros dos Fundos 157 que somavam, em 37 bancos, R$ 501,76 milhões em 30 de abril passado. A informação foi divulgada ontem pelo presidente do órgão, Francisco da Costa e Silva.
Segundo ele, a autarquia poderá instaurar inquéritos administrativos para investigar o mau desempenho de alguns fundos. "Não descartamos a possibilidade de, em casos extremos, encaminhar o assunto para o Ministério Público, para providências de caráter penal", disse Costa e Silva.
Quinze instituições cujos Fundos 157 apresentavam, em 30 de abril, valores médios por registro menores do que metade da média geral (R$ 91,11) foram convocadas a apresentar explicações até quarta-feira da próxima semana.
O pior desempenho é o do Banco Pontual, com menos de R$ 0,01 (um centavo) para cada um de seus 34.787 registros. Procurado pela Folha, o diretor-executivo do Pontual, Paulo César Cavalcanti de Assis, não atendeu. Segundo sua secretária, ele pretende se pronunciar hoje.
O presidente da CVM lembrou que muitos bancos assumiram fundos de outras instituições, que fecharam ou foram incorporadas, não sendo responsáveis por todo o histórico dos investimentos.
"Mas todo investidor tem o direito de ir ao banco e conhecer o desempenho de seu fundo", disse.
Correspondência
As aplicações nos Fundos 157 foram feitas entre 1967 e 1983. Seus investidores eram contribuintes que aplicavam um percentual do Imposto de Renda pago ou a pagar em fundos de ações.
Há nos bancos 5.507.019 registros (aplicações) em Fundos 157. Desses, 391.674 (7,11%) não têm CPFs ou CGCs, o que é irregular. Com as informações da CVM, cada investidor poderá, de acordo com as normas de cada instituição, sacar o dinheiro no banco que administra seu fundo.
O presidente da CVM disse que que a idéia inicial era divulgar, pelo "Diário Oficial da União", a relação dos cotistas dos Fundos 157 que ainda não sacaram o dinheiro. "Mas é impossível, pois seria necessária uma edição de 45 mil a 50 mil páginas."
A solução foi a própria CVM, com base no cadastro da Receita Federal, enviar as correspondências para os endereços dos titulares dos registros (a mesma pessoa física ou jurídica pode figurar mais de uma vez na relação).
Até o fim do ano, o órgão editará um catálogo com as informações sobre os fundos dos 7,11% dos investidores cujas aplicações não têm CPFs ou CGCs. A lista ficará disponível nos correios.

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