São Paulo, segunda-feira, 12 de agosto de 1996
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Reforma de escola técnica é investigada

PAULO ZOCCHI e SILVIA DE MOURA

PAULO ZOCCHI; SILVIA DE MOURA
DA AGÊNCIA FOLHA

MP apura possíveis irregularidades em planos de modernização frutos de convênio do MEC com MT e ES

Os projetos de modernização das escolas técnicas federais estão suspensos por recomendação do Ministério Público.
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão -Patrimônio Público e Social do Ministério Público, em Brasília, está investigando acusações de irregularidades nos três projetos elaborados até agora.
A Agência Folha teve acesso aos projetos de modernização das escolas técnicas federais de Mato Grosso e Espírito Santo e constatou que são quase idênticos.
Por eles, a escola mato-grossense pagou R$ 230 mil, e a escola capixaba, R$ 260 mil.
A elaboração dos dois projetos foi entregue sem licitação para duas entidades diferentes: os institutos Euvaldo Lodi (IEL) do Mato Grosso e do Espírito Santo. Eles são órgãos vinculados às federações de indústria de cada Estado.
O resultado final são dois documentos com cerca de 200 páginas, com diagnóstico das escolas e um projeto de modernização que são cópias quase idênticas.
Os projetos foram desenvolvidos a partir de convênios feitos pelo MEC (Ministério da Educação e Desportos) com as escolas técnicas federais.
As escolas entregaram o trabalho aos institutos com base no argumento de que são instituições sem fins lucrativos, segundo a Lei nº 8.666/93.
Entretanto, os IELs repassaram a execução do trabalho para a empresa Telesoft Sistemas Telemática e Automação Ltda., sediada no Rio. A Telesoft atua nas áreas de consultoria de sistemas e desenvolvimento de software.
Além dos planos de modernização das escolas do Mato Grosso e Espírito Santo, a Telesoft elaborou também o plano para a Escola Técnica Federal do Piauí.
Investigação
O Ministério Público recebeu os primeiros documentos sobre o assunto em maio.
No começo de junho, o subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, recomendou ao MEC que paralisasse o repasse de verbas para os projetos enquanto o caso estivesse sendo analisado.
Segundo Ruy Leite Berger Filho, 46, diretor da Semtec (Secretaria de Educação Média e Tecnológica) do MEC, "os projetos do Mato Grosso, Espírito Santo e Piauí já estavam sendo executados, e o que a procuradoria requisitou é que nenhum outro seja feito antes de uma análise desses três".
Atualmente, nenhum outro projeto está sendo encaminhado.
Os planos de modernização são textos que apresentam um diagnóstico das escolas e uma análise dos Estados nos quais se localizam, concluindo com recomendações para sua informatização, mudanças estruturais, busca de fontes para financiamento e aproximação com as empresas locais.
Os das escolas do Mato Grosso e Espírito Santo trazem um perfil das escolas -desde a estrutura física e humana até o mercado em que estão inseridas.
Mesmo com diagnósticos diferentes em diversos pontos, os projetos são idênticos, exceto em relação aos planos de informática.

Texto Anterior: Escolas adotam livros com histórias do período militar
Próximo Texto: MEC ignorava semelhanças
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.