São Paulo, segunda-feira, 12 de agosto de 1996![]() |
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Reforma de escola técnica é investigada PAULO ZOCCHI e SILVIA DE MOURA PAULO ZOCCHI; SILVIA DE MOURA
Os projetos de modernização das escolas técnicas federais estão suspensos por recomendação do Ministério Público. A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão -Patrimônio Público e Social do Ministério Público, em Brasília, está investigando acusações de irregularidades nos três projetos elaborados até agora. A Agência Folha teve acesso aos projetos de modernização das escolas técnicas federais de Mato Grosso e Espírito Santo e constatou que são quase idênticos. Por eles, a escola mato-grossense pagou R$ 230 mil, e a escola capixaba, R$ 260 mil. A elaboração dos dois projetos foi entregue sem licitação para duas entidades diferentes: os institutos Euvaldo Lodi (IEL) do Mato Grosso e do Espírito Santo. Eles são órgãos vinculados às federações de indústria de cada Estado. O resultado final são dois documentos com cerca de 200 páginas, com diagnóstico das escolas e um projeto de modernização que são cópias quase idênticas. Os projetos foram desenvolvidos a partir de convênios feitos pelo MEC (Ministério da Educação e Desportos) com as escolas técnicas federais. As escolas entregaram o trabalho aos institutos com base no argumento de que são instituições sem fins lucrativos, segundo a Lei nº 8.666/93. Entretanto, os IELs repassaram a execução do trabalho para a empresa Telesoft Sistemas Telemática e Automação Ltda., sediada no Rio. A Telesoft atua nas áreas de consultoria de sistemas e desenvolvimento de software. Além dos planos de modernização das escolas do Mato Grosso e Espírito Santo, a Telesoft elaborou também o plano para a Escola Técnica Federal do Piauí. Investigação O Ministério Público recebeu os primeiros documentos sobre o assunto em maio. No começo de junho, o subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, recomendou ao MEC que paralisasse o repasse de verbas para os projetos enquanto o caso estivesse sendo analisado. Segundo Ruy Leite Berger Filho, 46, diretor da Semtec (Secretaria de Educação Média e Tecnológica) do MEC, "os projetos do Mato Grosso, Espírito Santo e Piauí já estavam sendo executados, e o que a procuradoria requisitou é que nenhum outro seja feito antes de uma análise desses três". Atualmente, nenhum outro projeto está sendo encaminhado. Os planos de modernização são textos que apresentam um diagnóstico das escolas e uma análise dos Estados nos quais se localizam, concluindo com recomendações para sua informatização, mudanças estruturais, busca de fontes para financiamento e aproximação com as empresas locais. Os das escolas do Mato Grosso e Espírito Santo trazem um perfil das escolas -desde a estrutura física e humana até o mercado em que estão inseridas. Mesmo com diagnósticos diferentes em diversos pontos, os projetos são idênticos, exceto em relação aos planos de informática. Texto Anterior: Escolas adotam livros com histórias do período militar Próximo Texto: MEC ignorava semelhanças Índice |
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