São Paulo, terça-feira, 13 de agosto de 1996
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DÍVIDA SOCIAL

DÍVIDA SOCIAL
O resgate da

O resgate da dívida social continua urgente, embora ainda não frequente com a devida intensidade nem sequer o discurso do governo.
Agora que de novo se anuncia um conjunto amplo de gastos, quando se sabe da necessidade de austeridade fiscal para consolidar a estabilização econômica, é oportuno lembrar que o gasto social deve ser prioritário.
Mais oportuno ainda, aliás, levando-se em conta que o alerta vem da vice-presidente do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), Nancy Birdsall, em entrevista que a Folha publicou no último domingo.
A entrevista de Birdsall, especialista em questões de distribuição de renda, pode ser resumida em duas questões fundamentais. Primeiro, que o governo FHC vem perdendo credibilidade no que se refere às bases fiscais da estabilização. Nisso a vice-presidente do BID une-se a um coro de críticos internacionais.
Segundo, e nisso ela se diferencia do senso comum, Birdsall defende com ênfase a viabilidade de um modelo de estabilização com ajuste fiscal e prioridade máxima ao aumento da eficiência do gasto social.
Há várias formas de incrementar a eficiência. É importante sobretudo deslocar os gastos de áreas caras e que atendem minorias para áreas de atendimento básico e generalizado. Por exemplo, reduzindo os privilégios das universidades e investindo cada vez mais no ensino primário. O mesmo vale para áreas de impacto social como saúde pública, transportes, saneamento básico e segurança.
Os governos federal, estaduais e municipais, entretanto, têm muito a avançar nesse sentido, para dizer o menos. Especialmente quando se aproximam os períodos eleitorais, vale a velha máxima política de fazer obras que têm visibilidade.
Outro instrumento fundamental é o apoio a pequenas empresas. Ou seja, atacar a questão social não deve limitar-se a políticas contra a pobreza, mas envolver setores médios hoje duramente atingidos pelo ajuste produtivo e tecnológico que faz parte da estabilização. E que também votam.
Gasto social não é paternalismo nem esmola. É a chave para a estabilidade com crescimento e equidade.

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