São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 1996
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OAB defende desarmamento

DA REPORTAGEM LOCAL

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo e o Tribunal de Alçada Criminal lançam no próximo dia 20 (terça-feira) uma campanha de desarmamento.
O slogan da campanha, criado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, será "Não morra em defesa própria".
"Queremos atingir o cidadão que usa arma pensando que pode se proteger. Na verdade, a arma se torna um instrumento de insegurança para ele", diz o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Jairo Fonseca.
Pesquisa da OAB mostra que, de cada 16 pessoas que reagem a assaltos com armas de fogo, 15 morrem, e apenas uma sobrevive.
A campanha, que deve ser veiculada em rádio, televisão e outdoors, ainda depende de patrocínio.
A OAB encaminhará ao governador Mário Covas proposta de decreto que proíbe a renovação de portes de arma e cassa os registros existentes.
As entidades encaminharão também ao Congresso Nacional projeto de lei de criminalização do porte ilegal de arma, que hoje é contravenção penal prevista no artigo 19 da Lei das Contravenções Penais.
Atualmente, portar arma ilegal pode acarretar prisão de 15 dias a seis meses.
Campanha antiga
A Secretaria da Segurança havia anunciado a proposta de lançar a campanha em março, por causa do aumento de homicídios durante o Carnaval.
Inicialmente, seria proposta à população a entrega de armas em troca de algum bem, como cesta básica ou brinquedos. O projeto não foi em frente.
A secretaria disse não ter encontrado receptividade na sociedade. Depois foi sugerida uma campanha institucional, sem a troca. A secretaria até entrou em contato com uma agência de publicidade, mas a proposta não saiu do papel.

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