São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 1996
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Agricultura reavaliará convênio desde 94

SHIRLEY EMERICK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Arlindo Porto (Agricultura) determinou ontem a reavaliação de todos os convênios assinados pelo Denacoop (Departamento Nacional de Cooperativismo e Associativismo) desde 1994.
Uma sindicância interna comprovou irregularidades em 21 convênios assinados com sindicatos rurais e associações de produtores do norte do Estado de São Paulo.
As denúncias de irregularidades foram publicadas pelo caderno regional "Folha Norte", da Folha.
"Já determinei a minha equipe que faça uma revisão de todos os contratos. Se for detectada alguma irregularidade, vamos abrir outras sindicâncias", disse o ministro.
Foi constatado desvio de R$ 1,7 milhão, destinado originalmente a cursos de capacitação técnica e gerencial. Os recursos foram usados em festas agropecuárias e na elaboração de cartazes.
Sindicância
O ministério vai criar uma comissão para analisar as prestações de contas dos convênios que já tiveram os recursos liberados. São 484 convênios, assinados entre 1994 e julho de 1996.
Também será modificado o sistema de acompanhamento e fiscalização da Secretaria de Controle Interno para evitar novas fraudes.
O secretário de Desenvolvimento Rural do ministério, Murilo Flores, disse que o relatório da sindicância será encaminhado à Procuradoria da República em São José do Rio Preto (SP).
Ela ficará encarregada de pedir a abertura de inquérito na área cível, e os responsáveis irão responder a processos criminais.
Flores também vai encaminhar o relatório para a Delegacia da Receita Federal em São Paulo para apurar sonegação de imposto.

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