São Paulo, domingo, 18 de agosto de 1996 |
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Lobby de TV a cabo agita Congresso
ELVIRA LOBATO
A queda-de-braço, que vinha sendo travada nos bastidores do Congresso desde maio, tornou-se pública com o discurso, na semana passada, do deputado petista Tilden Santiago (MG), que acusou um "trem da alegria eletrônico". Um dos lados do confronto envolve as grandes operadoras de TV paga por cabo instaladas no país -entre elas, as Organizações Globo, acionista do sistema NET-, que são contrárias à aprovação das concessões. Tudo começou em abril, quando o deputado Luiz Moreira, vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações da Câmara, apresentou projeto propondo a transformação em concessões de 18 contratos assinados por sete companhias telefônicas para transmissão de TV paga por suas redes de cabo. Os contratos foram assinados antes da aprovação da lei da TV a cabo (5 de janeiro de 95) e vinham sendo defendidos por telefônicas estatais, que investiram em redes de fibra ótica pensando no rico mercado de TV paga. O deputado apresentou seu projeto movido, inicialmente, pelo lobby das teles. Seu filho, Luiz Moreira Filho, é diretor da Telebahia. O projeto atende também a interesses do Congresso, pois propõe a extinção do Conselho de Comunicação Social previsto na Constituição de 88, que até hoje não foi instalado por resistência de parte dos deputados e senadores. Para relatar o projeto, foi escolhido o deputado Laprovita Vieira (PFL-RJ), que, assim como Luiz Moreira, faz parte da Igreja Universal do Reino de Deus. Para completar, Laprovita apresentou emenda transformando 29 pequenas empresas que distribuem sinais de TV para comunidades fechadas em concessionárias plenas de TV a cabo. Para se ter uma dimensão da guerra de lobbies, as 29 sem concessão -que são tratadas como piratas pelas grandes- criaram uma entidade patronal própria, a Anota (Associação Nacional de Televisão por Assinatura). O ex-senador Ronan Tito (PMDB-MG) foi contratado como consultor da Anota para atuar junto aos congressistas. As grandes operadoras tentam derrubar o projeto de lei antes mesmo da votação na Comissão de Ciência e Tecnologia. Texto Anterior: Oportunidade perdida Próximo Texto: Saída de Klein anuncia reforma Índice |
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