| São Paulo, domingo, 18 de agosto de 1996 |
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BC levará 30 anos para reaver dinheiro do Proer
GUSTAVO PATÚ
Esse é o prazo que o próprio governo pretende estipular para títulos entregues pelos bancos em pagamento dos empréstimos do Proer, o programa de fusões. Como é improvável que alguém, em 2026, se disponha a calcular quanto esses papéis renderam, permanecerá difícil explicar que os custos do Proer podem ser menores do que parecem. Por enquanto, só há um dado disponível sobre o impacto do programa de fusões nas contas públicas: ele fez a dívida federal crescer R$ 13,158 bilhões até junho. Sempre que o BC injeta dinheiro em um banco, precisa vender títulos públicos em igual volume para evitar um excesso de moeda na economia. Pouco importa que o dinheiro saia, como diz o governo, dos depósitos feitos pelos bancos no BC. Qualquer emissão de moeda fora do previsto faz aumentar a dívida. A dívida em títulos de curto prazo e juros altos soma R$ 154,3 bilhões. Os compromissos do Proer chegam a R$ 13,982 bilhões. Pagamento a longo prazo Se os empréstimos do Proer fossem pagos em dinheiro vivo, com juros iguais aos dos títulos federais de curto prazo, o custo das liberações seria zero. Mas, sendo inviável impor tais condições a bancos quebrados, o BC aceita em pagamento outros títulos da dívida pública -de longo prazo, juros baixos e, por isso mesmo, conhecidos como "podres". São papéis em poder dos bancos como os créditos contra o FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salariais), fundo que cobre subsídios em financiamentos habitacionais. Só em FCVS, o BC já recebeu R$ 9 bilhões no Proer. Uma MP (medida provisória) prestes a ser editada transformará esses créditos em títulos de 30 anos. Teoricamente, tais papéis são "garantias" dos empréstimos. Mas no BC se sabe que o Proer só funciona porque os pagamentos serão feitos com títulos. Uma dívida sobe, outra cai Exemplo: ao liberar uma linha de R$ 2,954 bilhões ao Banco Econômico, o BC emitiu títulos que pagam 27,87% ao ano de juros para tirar o dinheiro extra da economia. Em troca, receberá do banco R$ 3,545 bilhões (120% do empréstimo) em títulos "podres" com juro total de 15,97% neste ano. Em 12 meses, essa diferença de taxas na operação custará R$ 257 milhões ao governo -ou R$ 7,7 bilhões em um período de 30 anos. Se os juros de mercado caírem no futuro, como se espera, os custos anuais serão menores. Para calcular os custos integrais seria necessário conhecer as condições de cada linha, o que não é divulgado pelo BC. Ex-banqueiros A MP do Proer permite ainda que os bancos compradores abatam o valor pago do IR. É o que o Unibanco, por exemplo, fará em relação aos R$ 300 milhões desembolsados pelo Nacional. O BC também assumiu uma parte -não revelada- das dívidas de bancos quebrados que ficou sem cobertura do Proer. É o caso do Nacional, com rombo de R$ 7,5 bilhões que ainda não foi coberto inteiramente pelos R$ 5,898 bilhões injetados pelo BC. A possibilidade de abater essa dívida com o patrimônio dos ex-banqueiros é apenas retórica. Mesmo que sejam condenados, eles não têm bens declarados suficientes para cobrir nem 2% dos prejuízos. Texto Anterior: Para BC, notas completam a fiscalização Próximo Texto: Crise expôs influência política Índice |
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