São Paulo, quarta-feira, 28 de agosto de 1996
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Justiça quer agilizar projetos contra a violência

WILLIAM FRANÇA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Comissão de Modernização da Legislação Penal, Assis Toledo, vai se reunir nesta semana com o ministro Nelson Jobim (Justiça) para "traçar diretrizes" que acelerem a votação de projetos de combate à violência.
Entre eles, a prioridade é para o que estabelece os crimes de especial gravidade, como homicídios, roubos, estupros e outras formas de violência contra a pessoa ou a coletividade -como atentados.
Essa nova denominação (especial gravidade) tem como objetivo abrir caminhos para que o processo de julgamento desses crimes ganhe agilidade e até mesmo uma divisão judiciária especial.
"Esse projeto pretende dar certeza na condenação dos crimes que estão intranquilizando os grandes centros urbanos", disse Assis Toledo. "Ele é a estrutura de tudo o que pode vir depois", completou.
O projeto foi aprovado na Câmara e estava sob análise do plenário do Senado. Um pedido de reexame do senador José Eduardo Dutra (PT-SE), no último dia 8, fez ele voltar à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

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