São Paulo, quarta-feira, 28 de agosto de 1996 |
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Escolas querem proteção ao crédito
ALEX RIBEIRO
A posição foi fechada na semana passada em Natal (RN), durante reunião sobre o suposto crescimento da inadimplência. A entidade também recomenda que as escolas exijam fiador no ato de matrícula e a assinatura de documento de crédito, como notas promissórias, para garantir os pagamentos. A Confenen sustenta que a inadimplência se encontra em nível médio de 25%. No Piauí, o índice seria de 47%. Segundo a entidade, a inadimplência cresceu devido ao artigo da MP (medida provisória) das mensalidades que proíbe a retenção de documentos de transferência e a suspensão de provas de inadimplentes. Os ministérios da Fazenda e da Justiça decidiram manter o texto da MP porque ainda não se convenceram de que realmente houve crescimento da inadimplência nem de que o suposto fenômeno se deve à falta de punição adequada a quem não paga em dia. Para técnicos dos ministérios da Justiça e da Fazenda, a criação do SPC das escolas poderia reduzir as multas por atraso em pagamento para 2%. O setor cobra 10%. Hoje, as mensalidades não se enquadram na lei que reduziu as multas por atraso porque as escolas alegam que não concedem crédito. Elas apenas contratam serviços, que são pagos à medida que são prestados. São Paulo As escolas de São Paulo e os sindicatos filiados à Fiep (Federação Interestadual das Escolas Particulares) não devem seguir a orientação contra os inadimplentes. O Sieesp (Sindicato Nacional dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo) considera que o problema de inadimplência ocorre em poucas escolas. Por isso, sua orientação às cerca de 6.000 escolas filiadas é de obediência à MP das mensalidades. Já a Fiep teria constatado o crescimento da inadimplência. Sua estratégia é pressionar o governo para modificar a MP, sem entrar em confronto com os alunos. Texto Anterior: Calculadora é criticada Próximo Texto: Associação critica idéia Índice |
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