São Paulo, sábado, 31 de agosto de 1996 |
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Arrecadação municipal cresceu 191%
VIVALDO DE SOUSA
A receita com tributos municipais em 88, antes das mudanças entrarem em vigor, era de R$ 3,68 bilhões. Depois que as mudanças entraram em vigor, após março de 1989, a receita cresceu e chegou a R$ 10,7 bilhões em 1995. As transferências da União e Estados para os municípios, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios e parte da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), passaram de R$ 9,84 bilhões em 1988 para R$ 21,20 bilhões no final do ano passado. A participação das receitas municipais em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) passou de 1,76% em 1988 para 3,21% em 1990 e atingiu 3,36% no ano passado. O PIB é a soma das riquezas produzidas no país. O estudo feito por Afonso mostra que a participação da arrecadação direta das receitas municipais em relação ao PIB passou de apenas 0,66% em 1988 para 1,70% em 1995. Segundo ele, esse foi o grande ganho dos municípios. Repasses constitucionais Os dados do Tesouro mostram que os repasses do fundo de participação dos municípios tiveram um crescimento real de 103,31% entre 1988 -quando foram de R$ 4,49 bilhões- e 1995 -quando atingiram R$ 9,13 bilhões. As capitais ficam com 10% do repasse anual. Ou seja, o repasse para as capitais passou de R$ 449,41 milhões em 1988 para R$ 913,71 milhões em 1995. A previsão do Tesouro é que o repasse total desse ano fique em R$ 9,38 bilhões. O município de São Paulo, por exemplo, teve um aumento de 113,70% nos recursos recebidos do fundo de participação entre 1989 e 1995. Se o repasse deste ano ficar em R$ 23,71 milhões, o aumento será de 119,53% entre 1989 e 1996. Os repasses do fundo de participação para São Paulo em 1989 foram de R$ 10,80 milhões em valores de julho último. O valor foi atualizado pelo Tesouro Nacional com base no IGP-DI da FGV (Fundação Getúlio Vargas) . No caso do município do Rio, o repasse subiu de R$ 12,60 milhões em 1989 para R$ 30,77 milhões em 1995 (aumento real de 144,20%). Em Porto Alegre, o aumento foi de 113,71% no mesmo período. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios para as capitais é calculado com base num coeficiente fixado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que leva em conta o número de habitantes de cada município. Quando o coeficiente de um município aumenta, o valor da sua cota também é elevado e a dos demais municípios do mesmo Estado diminui. Se o coeficiente diminuir, a cota dos demais municípios aumenta. Texto Anterior: Consultores políticos Próximo Texto: Carta não repassou encargos Índice |
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