São Paulo, sábado, 31 de agosto de 1996
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Adulterar placa pode dar multa

FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Fábio Feldmann, anunciou ontem que pretende instituir multa de R$ 1.000 para o motorista infrator que adulterar a placa de veículos durante o rodízio a ser implantado em 1997.
Ele afirmou também que está estudando a possibilidade de municipalizar a verba arrecadada com as multas, desde que os recursos sejam destinados para fins de educação ambiental pelos municípios.
As propostas ainda precisam passar por uma discussão interna, entre os técnicos da secretaria, para que sejam encaminhadas oficialmente à Câmara dos Deputados.
A Operação Rodízio 96 foi aprovada apenas para este ano, impondo a necessidade de uma nova apreciação por parte dos deputados estaduais.
"Vamos tentar aprovar o rodízio por quatro meses (entre maio e agosto), com a possibilidade de prorrogação por mais um mês, para o caso de as condições meteorológicas indicarem uma situação desfavorável de dispersão de poluentes", disse o secretário Feldmann.
A mudança na fiscalização também será discutida para o rodízio do próximo ano. Há a possibilidade da formação de um convênio com o Detran para que o controle passe a ser eletrônico, dispensando a ação dos fiscais.
Feldmann disse que a secretaria está fazendo estudos para estimar o custo que a contratação de fiscais traria. "Creio que não seria oneroso para o Estado. Mas, se houver necessidade, será justificável", afirmou.
Balanço
A adesão média ao rodízio de veículos foi de 95,2%, segundo balanço oficial da Cetesb divulgado ontem, último dia da operação.
Para Feldmann, "um índice surpreendente, acima do esperado." Segundo o relatório de avaliação da Cetesb, houve uma redução de 23% na emissão de CO (monóxido de carbono), durante o programa.
Esse número é resultado da diminuição da quantidade de veículos em circulação e, consequentemente, da maior fluidez obtida pelos motoristas.
Segundo o relatório, foram aplicadas 163.199 autuações, até as 15h de ontem.

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