São Paulo, quinta-feira, 5 de setembro de 1996
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Petroleiros querem manter estabilidade

CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

Os petroleiros estão sem acordo coletivo de trabalho há dois anos, desde 31 de agosto de 1994, e deverão ficar mais um ano assim caso a Petrobrás não aceite incluir no novo acordo, em fase de discussão, uma cláusula de garantia do emprego. A proposta da empresa não inclui essa cláusula.
A interpretação das assessorias jurídicas dos petroleiros é que, enquanto não for assinado um novo acordo, vale a cláusula de garantia prevista no acordo que vigorou de setembro de 93 a agosto de 94.
Segundo o advogado Normando Rodrigues, do Sindipetro-RJ (Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro), a lei 8.542/92 previa que as cláusulas de um acordo coletivo só deixavam de ser válidas com a assinatura de um novo.
Essa lei foi revogada em julho de 95, mas, para ele, os acordos assinados durante sua vigência e não substituídos ainda estão valendo.
Rodrigues afirmou que a Justiça do Trabalho tem reconhecido essa situação nas suas decisões.
Para José Lima de Andrade Neto, superintendente de Recursos Humanos da Petrobrás, o acordo de 93 não é mais válido. A prevalecer a lógica dos sindicatos, disse, toda vez que uma categoria assinasse um acordo considerado ideal, nunca mais assinaria outro.
Lima admitiu que, "por ainda não existir jurisprudência, a Justiça tem decidido ora para um lado, ora para outro".
Segundo ele, embora o acordo de 93 preveja também liberações de líderes sindicais do trabalho, cláusula com a qual a Petrobrás já não concorda, a empresa ganhou na Justiça o direito de não os liberar.
Propostas
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) marcou para a próxima semana reunião para deliberar sobre a proposta da Petrobrás, que prevê reajuste salarial de 8,8% na data-base deste mês (a empresa já concedeu um abono, num só mês, equivalente a 50% do salário-base).
Ontem, Averardo Almeida, diretor da entidade, disse à Folha que "não dá para aceitar, em hipótese alguma, essa proposta". Os petroleiros querem 46,64% de reajuste.
Almeida disse que foi recomendado às bases da Petrobrás em todo o Brasil que comecem a fazer mobilizações localizadas para "ligar os motores" da campanha.

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