São Paulo, sexta-feira, 13 de setembro de 1996
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PAS depende do SUS para existir

EURÍPEDES CARVALHO

Para defender a política malufista para os hospitais públicos tem-se feito muito jogo de cena, como aliás é a própria natureza do Plano de Atendimento à Saúde.
O PAS maquiou os postos e hospitais para dar a aparência de um bom serviço, mas coloca os pacientes com problemas sérios em ambulâncias bonitas e os despacha para um hospital estadual. Parte dos exames de laboratório também é encaminhada ao Estado e às universidades.
Portanto, o tão criticado Sistema Único de Saúde (SUS) é quem está sustentando o PAS.
Por isso, fica difícil dizer que se trata de bom uso do dinheiro público, como tentou demonstrar o artigo "Com o PAS, para que o CPMF?", publicado nesta Folha em 27/7.
Durante três anos, o prefeito canalizou toda a verba para túneis e alças de acesso, enquanto a saúde ficava às moscas. Quando chegou a eleição, pela primeira vez, ele foi generoso no repasse de verba.
Segundo a FT, numa região onde moram 5 milhões de pessoas, foram cadastrados 2,5 milhões de pacientes, mas as pseudocooperativas receberam por todos os habitantes, ou seja, o dobro, apesar de a lei do PAS mandar que o pagamento fosse apenas para os cadastrados. Só que não há fiscalização sobre o repasse. Isso por um acaso é exemplo de retidão com recurso público?
Durante a criação das "falsas cooperativas", foi usado o velho e bom clientelismo. Para aprovar a lei, vereadores indicaram os administradores regionais de saúde, que escolheram e fiscalizam os diretores dos hospitais e postos.
Assim, os fiscais e fiscalizados são pessoas com interesses comuns, e se reproduz o mesmo círculo vicioso causador de crimes como o da hemodiálise de Caruaru (PE) e do depósito de idosos da Santa Genoveva (RJ). Trata-se do mesmo mecanismo do antigo Inamps, no qual clínicas-empresa eram mantidas e fiscalizadas pelo governo.
Um ciclo que o SUS luta para romper.
No município de São Paulo gastou-se, em 1996, R$ 300 por paciente, três vezes mais do que o SUS, nacionalmente. Afinal, onde está o tal novo modelo gerencial salvador, se o PAS custa o triplo?
O próprio artigo pró-PAS admite que o SUS funciona onde a população fiscaliza. Em São Paulo, essa fiscalização não foi permitida por Maluf, pois as funções deliberativas do Conselho Municipal de Saúde foram ignoradas.
Tenho convicção de que o futuro prefeito de São Paulo, independentemente do partido, será obrigado a rever o PAS.

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