São Paulo, sexta-feira, 13 de setembro de 1996
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Cresce investimento no Estado

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Para os 5 milhões de alunos do 1º grau da rede estadual de São Paulo, o novo fundo deve significar um investimento anual 12% a 15% maior, "em uma estimativa pessimista", diz a secretária de Estado da Educação, Rose Neubauer.
Em 1995, o gasto médio por aluno na rede estadual ficou em torno de R$ 420. Se o fundo já existisse, saltaria para mais de R$ 480.
"Isso é fazer política educacional com 'p' maiúsculo", afirma Neubauer sobre a criação do fundo, que vincula 60% dos recursos da educação ao 1º grau.
"A emenda constitucional dá uma diretriz mais forte, criando instrumentos de racionalização do sistema e de distribuição dos recursos."
A nova legislação que o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, aprovou no Congresso fortalece a reforma no ensino que o governo estadual está implantando.
"O fundo consolida a vontade do Estado de dividir a responsabilidade do 1º grau com os municípios", diz Neubauer. O Estado de São Paulo arca com 80% das vagas de 1º grau, enquanto os municípios atendem apenas 10%.
Segundo a secretária, o fundo estadual reunirá cerca de R$ 2,9 bilhões -R$ 2,1 bilhões do recursos do Estado, R$ 200 milhões da capital e R$ 600 milhões de outros municípios paulistas.
Como apenas 23 desses municípios têm redes de 1º grau com mais de mil alunos, os outros, para não "doarem" recursos ao Estado, terão de assumir suas escolas.
(FR)

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