São Paulo, sábado, 14 de setembro de 1996
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Convocação custaria R$ 9,5 mi

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A convocação extraordinária do Congresso para votar a emenda da reeleição, prevista por líderes governistas, vai render R$ 64 mil a cada parlamentar no período de dezembro a fevereiro.
Além disso, a convocação mantém, para 97, a perspectiva de recebimento de 19 salários de R$ 8 mil, como vai ocorrer neste ano. O custo total da convocação será de R$ 9,5 milhões.
Os R$ 64 mil se referem a três salários e ao 13º (R$ 32 mil), ajuda de custo em janeiro e fevereiro de 97 -início e final da convocação extraordinária (R$ 16 mil)- e ajuda de custo em dezembro e fevereiro -fim e início do período legislativo normal (R$ 16 mil). Os 19 salários resultam num rendimento médio mensal de R$ 11,7 mil.
Os congressistas estão recebendo 19 salários neste ano por causa das convocações extraordinárias de janeiro e julho últimos.
O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), afirma que a convocação extraordinária "é indispensável" para que seja concluída em fevereiro a votação da emenda da reeleição.
O líder do PMDB, Michel Temer (SP), argumenta que seu partido pode discutir a emenda em 96, mas não pode votá-la, porque a convenção nacional de março adiou a decisão sobre o tema para o ano que vem.
Em um ano, além dos 13 salários, os parlamentares recebem ajuda de custo no início e no final da sessão legislativa e dois salários extras nas convocações extraordinárias.
Fórmula
Esses rendimentos extras foram criados pelo decreto legislativo elaborado em janeiro de 95, quando foram fixados os rendimentos dos deputados e senadores da atual legislatura.
O Congresso propôs a elevação dos salários dos parlamentares de R$ 4 mil para R$ 10 mil.
O Executivo considerou a proposta alta, porque haveria repercussão no teto salarial dos servidores. O salário ficou em R$ 8 mil.
O diretor-geral da Câmara, Adelmar Sabino, criou uma fórmula criativa para elevar os salários dos parlamentares. Primeiro, criou o 13º para eles. Já existia a ajuda de custo, em fevereiro e dezembro, mas ela era de 50% do salário.
Cada convocação extraordinária rendia o equivalente a um salário extra. Sabino propôs dobrar o valor da ajuda de custo e do salário extra das convocações.

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