São Paulo, terça-feira, 17 de setembro de 1996
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FHC prepara pacote para cortar despesas com o serviço público

Medidas podem ser adotadas até o final deste mês

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso pode adotar até o final deste mês uma série de medidas para reduzir despesas de pessoal, incluindo um Programa de Demissão Voluntária.
Um pacote de propostas elaborado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado em conjunto com a área econômica já está sendo analisado pela consultoria jurídica do Planalto.
O objetivo do governo é reduzir em 5%, ou R$ 2 bilhões, os gastos anuais com pessoal.
O ministro Clóvis Carvalho (Casa Civil) disse que o Programa de Demissão Voluntária poderia ser adotado antes de outubro, quando serão realizadas as eleições.
Entre as medidas em estudo está a extinção de 140 mil cargos vagos. Além disso, o governo quer acabar com o adicional de até 20% que os servidores públicos civis recebem no momento da aposentadoria. O objetivo é reduzir o valor dos benefícios pagos aos inativos -estimados em R$ 16 bilhões este ano.
Também serão reduzidas ou proibidas as horas extras e a substituição de chefias em casos de férias ou viagem, conforme proposta discutida na Câmara de Reforma do Estado.
O governo espera a adesão de 40 mil servidores federais ao programa, o que poderia gerar uma economia de até R$ 600 milhões.
FHC também já recebeu sugestão para que a jornada de trabalho seja reduzida para quatro horas, com redução de salários, para alguns cargos, o que poderia poupar até R$ 1 bilhão, estima o governo.

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