São Paulo, terça-feira, 17 de setembro de 1996
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Juiz pede fita da gravação do 'Domingão do Faustão'

DA SUCURSAL DO RIO

O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio, Siro Darlan, requisitou à Rede Globo de Televisão, na última quinta-feira, o envio da fita com a gravação do "Domingão do Faustão" do dia 8 deste mês.
Darlan quer que o Ministério Público estadual examine se o menino Rafael foi submetido a "vexame ou constrangimento" durante o programa.
Rafael, 15, é portador de uma deficiência de crescimento e mede 87 centímetros. Ele apareceu no programa caracterizado como "Latininho", em alusão ao cantor Latino.
Segundo o juiz, se isso for confirmado, o responsável pelo quadro pode ser punido com pena de seis meses a dois anos de prisão, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 232.
Sanção administrativa
A Rede Globo, segundo o juiz, está sujeita a uma sanção administrativa. Isso, se ficar comprovado que ela infringiu o artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente, por não ter requisitado alvará para a participação de Rafael no programa.
A requisição de alvará para participação de criança ou adolescente em programa de televisão, segundo o juiz, é obrigatória. "A Globo, regularmente, pede esse alvará, mas, nesse caso, eles não requereram. Em tese, já há aí uma infração administrativa", disse o juiz.
A punição prevista para esse tipo de infração é uma multa no valor de 3 a 20 salários mínimos, de acordo com o juiz.
Ele afirmou ainda que, tendo sido o programa gravado no Rio de Janeiro, não é válida a apresentação de um alvará de outra jurisdição, no caso, do Espírito Santo, onde mora Rafael.
A Rede Globo informou no início da noite de ontem que não vai comentar a decisão do juiz Siro Darlan de requisitar uma cópia do programa.
O vice-presidente de Operações da Globo, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, também não falará sobre a decisão do juiz, informou ontem sua assessoria.
"Sai de Baixo"
O programa de ontem à noite repetiu a média de audiência da última semana, quando a atriz Dercy Gonçalves mostrou os seios. O humorístico entrou no ar das 23h06 às 0h13 e obteve 34 pontos no Ibope (cerca de 2,7 milhões de telespectadores na Grande São Paulo).

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