São Paulo, quinta-feira, 19 de setembro de 1996 |
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Cigarro some de Alagoas com ICMS menor
ARI CIPOLA
Esse é o resultado da lei que reduziu a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 17%, sob protestos dos movimentos contra o fumo e da área médica. Com a redução da carga tributária, Alagoas tornou-se o Estado com o cigarro mais barato do Brasil, o que elevou as vendas em 20% nos primeiros 15 dias de vigência. O secretário de Fazenda de Alagoas, José Pereira, reduziu a alíquota de ICMS para socorrer os produtores de fumo-de-corda de Arapiraca (120 km de Maceió), que enfrentam crise financeira. A nova tabela de preços da maior fabricante brasileira, a Souza Cruz, traz uma redução média de 30% no preço do cigarro em Alagoas. As marcas líderes de venda do fabricante -Free e Hollywood-, por exemplo, são vendidas por R$ 1,00 o maço em Alagoas. No resto do país, as mesmas marcas são comercializadas a R$ 1,50. Para pequenos comerciantes de outros Estados, é mais lucrativo comprar o produto em pontos de venda de varejo de Alagoas do que diretamente do fabricante. Quem compra da Souza Cruz tem margem de lucro de 8,45%. Caso compre em Alagoas e revenda em seu Estado de origem pelo preço de tabela, a margem é ampliada para 30%. Isso explica a falta de cigarros em Alagoas. A empresa promete resolver o problema na próxima semana. "Sacola cheia" "Desde que o cigarro ficou mais barato, tem vindo muita gente de Pernambuco e de Sergipe para comprar cigarro aqui. Eles vão embora com a sacola cheia", afirmou Cícero Almeida, proprietária da mais tradicional tabacaria do centro de Maceió. Os Estados vizinhos ainda não se pronunciaram, mas deverão perder receita de ICMS. Mas, segundo o assessor de imprensa da Souza Cruz, Samuel de Almeida Lima Filho, Alagoas passou a ser "o mercado piloto que incentivará outros Estados a adotar medidas semelhantes". Almeida defende a tese de que a redução da carga tributária provoca aumento da receita dos Estados, já que inviabiliza a comercialização de cigarros contrabandeados do Paraguai. Segundo dados da Souza Cruz, no Paraná 35% dos cigarros consumidos seriam contrabandeados. Em Alagoas este índice seria de 20%, e em Pernambuco, de 23%. Cálculos da Secretaria de Fazenda de Alagoas apontam que, mesmo com a redução de alíquota, o aumento nas vendas vai representar um acréscimo na receita de R$ 2 milhões no primeiro ano de implantação, ou seja, de 20% se comparada à receita do ano passado. Carga tributária O cigarro é o produto vendido no Brasil com maior carga tributária. Chega a 73,55%, somados impostos estaduais e federais. Na esperança de que outros Estados reduzam o ICMS, a Souza Cruz fez um estudo que aponta que cerca de 20% dos cigarros consumidos no país vêm do contrabando. Outros números mostram que os governos estaduais e federal deixariam de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão em impostos devido ao contrabando. A Souza Cruz diz ter repassado aos governos estaduais e federal, em 1995, R$ 4,7 bilhões em impostos sobre cigarro. "A única forma efetiva de se combater o contrabando, ruim para todos, é a redução da carga tributária", afirmou Almeida. Texto Anterior: Ford sofre nova paralisação Próximo Texto: Prédio de quartel vira shopping Índice |
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