São Paulo, sexta-feira, 27 de setembro de 1996
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Manchete pode perder a concessão

GILBERT ZARMATI
DA "FT"

O Ministério Público Federal vai pedir hoje à Justiça Federal a cassação da concessão que autoriza a Rede Manchete a transmitir os sinais de sua programação para todo o Brasil.
Segundo a promotora Ana Luiza Fonseca Frisweisen, a cassação da concessão será pedida por meio de ação civil pública porque a Manchete estaria fazendo "mau uso da concessão".
Segundo a promotora, a Manchete estaria violando o artigo 37 da Constituição, que estabelece que os serviços de radiodifusão de sons e imagens são serviços públicos federais. Dessa forma, estão sujeitos ao princípio constitucional de "impessoalidade, proibida a promoção de autoridade".
A ação civil pública será julgada em primeira instância pela Justiça Federal que, se decidir favoravelmente pela ação, determinará a suspensão da programação da Manchete, até que seja julgado o recurso que a emissora possa eventualmente interpor.
(GZ)

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